O contingente de servidores municipais em Itapetininga cresceu na última década. Na administração do ex-prefeito Ricardo Barbará (PSDB), entre 2001 a 2004, a máquina pública ficou estável, com 2.165 funcionários. No entanto, a gestão de Roberto Ramalho (PRB) elevou para 3.332 servidores municipais após oito anos de administração. No período, houve um aumento de 53%. Os dados estão no relatório do Tribunal de Contas do Estado, conforme endereço eletrônico http://siapnet.tce.sp.gov.br/.

O atual prefeito Luis Di Fiori (PSDB) também expandiu a máquina para 3.844 servidores. Neste um ano e meio, o governo Di Fiori ampliou o quadro em 15%. Desde 2004, a prefeitura apresentou uma elevação de 77% no número de funcionalismo. Novos concursos estão programados para a área da saúde, educação e nos atendimentos gerais da administração. Ao mesmo tempo, trabalhadores se aposentam e a administração precisa repor a mão de obra. Os aposentados ingressam no Serviço Previdenciário Municipal (Seprem), mantido pelos servidores, mas também com a contribuição de recursos municipais.

Os gastos com a folha de pagamento subiram de R$ 34,2 milhões, em 2004, para R$ 105,3 milhões, em 2012. Um aumento de 207% nos gastos no período. Em 2014, a previsão é que suba para R$ 132 milhões. Em relação a 2004, uma expansão de 284%. Com as novas contratações em curso, a tendência é que as despesas subam ainda mais. Com o aumento da folha de pagamento do funcionalismo, a capacidade de investimento da prefeitura diminui, afirmam analistas ouvidos pela reportagem.

Receita

Em relação ao orçamento total, a folha de pagamento representou 37% das despesas em 2012. No ano passado subiu para 41%, o mesmo nível de 2004. Portanto, longe do teto de 54%. O agravante é que superou as despesas de educação (R$ 90 milhões) e saúde (R$ 84 milhões), que praticamente dominam o orçamento. Em 2012, a receita arrecadada, conforme o TCE, foi de R$ 327,7 milhões. Em 2004, o orçamento atingiu R$ 93,6 milhões.

Deve subir

A tendência é que subam ainda mais os gastos com a substituição dos funcionários do Instituto Vida por concursados. Em 2004, Barbará lembra que eram aproximadamente 100 funcionários do Instituto Vida. Em 2012, o número alcançou quase cerca de 550 funcionários. A prefeitura irá contratar por meio de concurso 330 pessoas para substituir o antigo pessoal do Instituto Vida.

“A prefeitura está virando um fim em si mesmo. O imposto pago pelo cidadão servirá apenas para sustentar a prefeitura”, aponta. “Se fosse uma empresa, tinha que pedir concordata. As finanças públicas municipais estão em colapso”, afirmou em entrevista o ex-prefeito Ricardo Barbará.

Outro lado

Segundo nota enviada pela administração, desde 2013, foram tomadas medidas “evitar um colapso nas contas públicas”. Conforme ainda a nota, a dívida encontrada pela atual administração alcança “mais de R$ 100 milhões na Prefeitura contraída pelas administrações anteriores”.

A prefeitura diz que reequilibrou as finanças. “Retomou a capacidade de investimento, com mais de R$ 60 milhões de recursos captados junto aos governos estadual e federal que deverão ser executados nos próximos meses”, conclui a nota. O ex-prefeito Ramalho foi procurado, mas não foi localizado. Foi deixado uma mensagem no Facebook, mas até o fechamento da edição a reportagem não obteve resposta.

Número de servidores municipais aumenta 77% em 10 anos, diz TCE