A Prefeitura de Itapetininga cancelou duas licitações públicas, conforme publicação da última edição do Semanário Oficial, página 14. O primeiro foi o pregão presencial 38/2014 com estimativa de contrato anual no valor de até R$ 6,3 milhões que foi revogado. A gestão municipal também anulou a licitação 17/2014, segundo edital publicado.

A primeira licitação previa a contratação de uma empresa para fazer a limpeza de 85 unidades educacionais, entre ensino infantil, fundamental, UAB e Fatec. A empresa vencedora deveria fornecer mão de obra e equipamento necessários para a realização dos serviços. No despacho da anulação, o texto informou que não enxergava “qualquer vantagem para a Administração” na atual licitação.

Segundo ainda a justificativa, a gestão informa que uma nova licitação será realizada, mas com modificações no conteúdo. Uma das medidas da futura concorrência é que o serviço de limpeza seja orçado por m², “ficando a cargo de a empresa fornecer a quantidade necessária de funcionários”. No edital revogado, a prefeitura exigia o fornecimento de 250 trabalhadores.

Os envelopes foram abertos em 30 de abril deste ano, mas os participantes questionaram o certame. Uma das empresas, conforme informações no site da prefeitura, reclama que o custo do funcionário está acima do previsto no edital de abertura. Em resposta, a prefeitura contestou a informação e afirmou que estava dentro do valor praticado pelo mercado.

Em nota, a prefeitura informou que a “contratação resultaria num aumento de aproximadamente 40% do valor atualmente gasto pela Administração Municipal”. A licitação foi aberta e a menor proposta foi de R$ 5,29 milhões.

Revogação

A prefeitura também anulou o pregão presencial 17/2014 para escolher uma empresa que iria executar serviços de retirada e colocação de cerca de arame nas estradas rurais por um ano, conforme pedido feito pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que após “apontamentos do parecer jurídico”, opinou pela anulação do referido processo.

O valor estimado do contrato é de R$ 357 mil. “O pregão Presencial foi devidamente anulado, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93 porque continha equívocos no pedido da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no tocante à quantidade de metros lineares de cerca. Razão pela qual antes da anulação o certame foi suspenso”, afirma a
nota da prefeitura.

Prefeitura cancela licitação de limpeza