Na sessão ordinária da Câmara Municipal ocorrida na segunda-feira (10), o vereador Rodrigo Cesar da Silva Sosa, o Zebra, trouxe à tona uma irregularidade relacionada à distribuição da verba que a prefeitura recebe para injetar na merenda escolar do município. A prefeitura recebe do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) uma quantia da qual 30% devem ser gastos com a Agricultura Familiar do município. Segundo carta enviada à prefeitura pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no ano de 2011, esse repasse não foi devidamente documentado e regularizado.

Em conversa juntamente com a nutricionista da prefeitura, Denyse Povh, e a coordenadora da merenda escolar, Rosana Teixeira, elas explicam que 2011 foi um ano de transição do método usado na destinação desse dinheiro. “Nunca deixamos de beneficiar os agricultores locais, sempre compramos os produtos e temos todas as notas fiscais, o que aconteceu foi que até 2010 a compra era feita com um pouco menos de burocracia e sem licitação, e a partir de 2011 o governo começou a exigir que cada prefeitura fizesse as chamadas públicas e enviasse uma documentação comprobatória da compra”, diz Denyse.

Complementando o que a nutricionista disse, Rosana Teixeira comenta que a princípio ficou confuso para as prefeituras, e isso foi o que gerou esse problema. “Na época foi necessário que um membro do FNDE fizesse uma reunião com as prefeituras da região para explicar como seria exatamente o processo.”

Apesar da irregularidade ser um fato, a coordenadora da merenda escolar acredita que a prefeitura não terá problema algum em comprovar que o repasse foi feito e que os produtores rurais da cidade foram beneficiados. “Já estamos reunindo todas as notas fiscais e outros documentos que de alguma forme comprovem que agimos de maneira correta”, ressalta ela.

A prefeitura tem até o dia 28 deste mês para regularizar a situação, caso não a faça, corre o risco de ter que devolver a verba aos cofres públicos.

Reportagem publicada na 54ª edição do Jornal Agora.

Irregularidade de repasse para alimentação escolar foi assunto abordado por vereador durante sessão