“Queremos desvendar o esquema completo.” Assim o promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Cláudio Bonadia de Souza, apontou para a operação Golias que apura suposta fraude fiscal no setor de combustível. Em condomínio de luxo, os fiscais encontraram R$ 573 mil na casa de um empresário. Para cumprir os mandados de busca e apreensão participaram 46 fiscais da Receita Estadual, quatro promotores e policiais militares.
A operação foi deflagrada na sexta-feira, dia 8, e percorreu três lugares. A casa do empresário, um escritório de contabilidade e um escritório de advocacia. Foram apreendidos computadores, livros fiscais e documentação. “Todos os materiais recolhidos foram encaminhados para o setor de inteligência da Receita Estadual”, afirmou o promotor. Os papéis e os arquivos digitais serão utilizados nas esferas fiscal e penal para desarticular a possível fraude e identificar seus responsáveis
De acordo com os cálculos da Receita, as investigações indicam prejuízo de aproximadamente R$ 15 milhões aos cofres públicos devido às supostas operações fraudulentas com sonegação de ICMS na aquisição, armazenamento e comercialização de etanol.
O integrante do Ministério Público informou que as apurações começaram há seis meses. Após o término do Relatório da Receita, os supostos envolvidos serão chamados para prestar esclarecimentos. “Vamos verificar se houve um eventual crime de ordem tributária”, informou o promotor ao Jornal Correio de Itapetininga.
Além de cumprir os mandados judiciais no município de Itapetininga, a operação incluiu ações fiscais simultâneas da Secretaria da Fazenda em Paulínia, Ourinhos e Guarulhos, locais onde se encontram outras empresas envolvidas na fraude - dentre elas uma transportadora, dois postos varejistas de combustível e três unidades de uma distribuidora de combustível.
Segundo a secretaria, distribuidoras de combustíveis atuariam na fraude como empresas responsáveis pela emissão de notas fiscais frias com o objetivo de burlar o sistema. Assim, as compras eram feitas diretamente nas usinas, sem passar pelas distribuidoras, o que contraria a regulamentação da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Com isso, era possível a compra do combustível por um valor mais baixo e sem o recolhimento de impostos.
Essas operações possibilitariam a aquisição do etanol pelos postos de combustíveis por um preço significativamente mais baixo, sem o recolhimento da substituição tributária do ICMS, pelo fato de não haver a intermediação de uma distribuidora de combustível, que seria a responsável pelo recolhimento do tributo ao Estado, como exige a legislação.
Compras feitas diretamente nas usinas infringem tanto a regulamentação da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que determina que o etanol adquirido pelos postos de combustíveis deve obrigatoriamente ser fornecido por empresa distribuidora, quanto à legislação do ICMS, já que as notas fiscais eletrônicas emitidas pelas distribuidoras não retratam a real trajetória da mercadoria.

Outro lado
Uma fonte próxima da família informou que todos os negócios realizados pelo empresário são legais. “Não há sonegação de impostos”, informou. Ele explicou que a Receita deveria pedir a documentação da empresa. “Foi uma ação desnecessária.” Há uma briga de preços e a denúncia teria partido de Ourinhos. “O empresário possui poder de compra. A tributação está correta. Os 12% de impostos foram recolhidos. Mas mesmo que esteja certo, ele já foi penalizado”, lamentou.

Promotor do Gaeco aponta suposta fraude em postos