A Secretaria de Educação contratou sem licitação uma empresa para o fornecimento de metodologias pedagógicas para alunos do ensino municipal no valor de R$767,7 .O alto valor do contrato, informado no semanário municipal, chamou a atenção dos vereadores que pediram mais informações ao Executivo.
Os serviços serão destinados a 2.316 alunos da rede municipal de ensino de sete unidades escolares que foram selecionadas por terem nota insatisfatória no levantamento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
O custo por aluno das atividade fica em aproximadamente R$ 331. Mas o tempo de contrato não foi divulgado pela prefeitura.
O vereador Itamar Martins (PMDB) critica a contratação da empresa com dispensa de licitação. “Será que é a única firma que realiza esse tipo de serviço? O valor não é muito alto para esse tipo de contrato? Não sei, não temos referência para um comparativo”, criticou.
A empresa contratada é a Mindlab do Brasil Comércio de Livros Ltda que tem como objetivo desenvolver por meio de jogos o raciocínio dos alunos da rede municipal de ensino.
Conforme o vereador Itamar, a empresa já foi investigada pelo Ministério Público por outras contratações realizadas sem o processo de licitação em Salvador, Jundiaí e São José do Rio Preto. O grupo não teve nenhuma condenação.
Outro lado
Em nota enviada a redação do Jornal Correio, a Secretaria Municipal de Educação afirma que o contrato foi feito sem licitação, pois a empresa Mindlab é uma franquia única no Brasil que oferece um método de trabalho e não um produto que permitisse a concorrência em licitação. “Ela é uma organização especializada em sistemas de aprendizagem”, diz a nota.
“Essa medida dinamizará o esboço pedagógico, como o qual é trabalhado no processo de aprendizagem desses alunos”, informou a secretaria . A prefeitura não divulgou no último ano as notas do Ideb. As escolas beneficiadas também não foram divulgadas.
Ainda conforme a Secretaria de Educação, para se chegar ao fechamento do contrato houve um trabalho de campo, incluindo diversas pesquisas.

Prefeitura gasta R$767 mil sem licitação