Na sessão de segunda-feira, dia 12, os vereadores discutiram o reajuste salarial aos servidores públicos municipais. O vereador Milton Nery (PROS) alertou que em junho encerra o prazo de concessão do abono de R$ 150. A prefeitura pode prorrogar o abono ou não. Além disso, os vereadores esperam que a prefeitura conceda o reajuste. “Os servidores da Câmara receberam reajuste de 11%”, comparou.
Para o Nery, que integra o grupo de oposição, o prefeito Luis Di Fiori (PSDB) deveria “seguir na mesma linha” adotada pelo presidente da Câmara, André Bueno (SDD). Uma das preocupações apontadas pelo oposicionista é com o valor do gasto com a folha de pagamento. A Lei de Responsabilidade Fiscal limita o gasto com salário em 54%.
Quem ultrapassar esse percentual estaria descumprindo o teto estabelecido. Para evitar problemas com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), as prefeituras e governos estaduais são orientados a trabalhar com uma margem menor – 51%.
A vereadora Denise Franci (PSDB) espera que a prefeitura apresente uma proposta de reajuste salarial. Ela lembrou que a administração municipal apresentou, no ano passado, uma reposição de 7%, além de um abono de R$ 150. “Não enviou nada (até agora)”, enfatizou. Denise sugeriu o enxugamento dos gastos com cargos comissionados.
“Os gastos com as pessoas que estão em cargos de confiança elevam a despesa da folha de pagamentos. Tira dos efetivos para dar para as pessoas que possuem indicação política”, completou. Ela lembrou que os valores com os salários subiram, após a contratação de servidores para substituir o pessoal do Instituto Vida. Além disso, a prefeitura abriu concurso público para o setor da educação. “Estamos preocupados com a folha inflada.” No entanto, lembrou que a educação tem recursos. “Há verba para o magistério, mas não podem dar reajuste salarial aos professores”, reclama.
Conforme a vereadora, que integra à base do governo, todos os anos há um resíduo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Isso não pode acontecer frequentemente”, alertou. “A Educação tem dinheiro, mas tem o salário defasado e vive de abono”, concluiu.

Reajuste na Câmara
A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou, por unanimidade, projeto de autoria da Mesa Diretora, concedendo reajuste de 11% aos funcionários do Poder Legislativo. Desse total de reajuste, 6,15 % corresponde à inflação do período, e 4,85% ao aumento real.
Outro lado
O prefeito Luis Di Fiori (PSDB) informou, em nota, que Secretaria de Administração está verificando “todas as possibilidades possíveis para reajustar os salários dos servidores municipais”. No entanto, até o momento “não houve definição dos percentuais deste eventual reajuste, bem como sobre o abono”. Com relação ao número de comissionados, a prefeitura disse que segue a lei. A lei estabelece que do total dos cargos, 30% sejam para efetivos e 70% para as indicações políticas. Atualmente, os funcionários de carreira ocupam 35% dos cargos de confiança.

Vereadores discutem aumento salarial em sessão