Após 75 dias da abertura do cadastramento, nenhuma empresa da região de Itapetininga aderiu ao Vale-Cultura. Até o momento, o programa atingiu 210,6 mil funcionários de empresas públicas e privadas. Esse número corresponde a 0,5% da meta do Ministério da Cultura, que espera atingir 42 milhões de trabalhadores até 2020.
Sorocaba foi a cidade mais próxima a aderir ao programa. Em janeiro, os 152 trabalhadores de uma empresa do ramo alimentício três funcionários de um microempreendedor individual e dois de uma auto mecânica começam a receber o benefício. Em Porto Feliz, uma microempreendedora também inscreveu os seus três funcionários no programa.
O Vale-Cultura é um benefício de R$ 50 mensais destinado aos trabalhadores de carteira assinada para estimular o acesso à cultura, com o consumo de bens, serviços e atividades culturais. É a inclusão do consumo cultural na cesta básica do trabalhador brasileiro, contribuindo para a cidadania cultural. O benefício pode ser oferecido pelas empresas que aderirem ao programa.
O trabalhador beneficiado receberá um cartão magnético, semelhante a um vale-refeição, que poderá ser usado para comprar ingressos de shows, teatro, cinema etc. O valor é cumulativo (a pessoa pode economizar num mês para comprar ingresso ou produto mais caro no mês seguinte, por exemplo).
O objetivo do governo é que, desse total, 36 milhões sejam trabalhadores com salário de até cinco mínimos, foco principal do programa. Até a última semana, estavam inscritos 43 restaurantes, bares e lanchonetes, 38 escritórios de contabilidade, 27 empresas ligadas a saúde, 18 cabeleireiros e 12 organizações sindicais entre as 1.129 empresas cadastradas.
Isso significa que os funcionários dessas empresas receberão, a partir de janeiro, segundo o governo, R$ 50 mensais para gastar com atividades culturais. A adesão das empresas não é obrigatória.
Microempresas não terão incentivo fiscal para oferecer o benefício: os R$ 50 dados a cada um de seus empregados só não serão tributados. Já empresas que aderem ao lucro real (receita bruta total superior a R$ 48 milhões) receberão incentivo de até 1% sobre o imposto devido.
As estatais devem representar um apoio de peso ao programa. Na Embrapa, aproximadamente 9.000 trabalhadores receberão o cartão. A mineradora Vale cadastrou 55,8 mil trabalhadores, cerca de 26% do total de empregados beneficiados até agora. Algumas das maiores empregadoras do país ainda não aderiram ao projeto.

Distribuição acontecerá em 2014

Os primeiros cartões magnéticos do Vale-Cultura serão distribuídos no começo do ano que vem. De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), até outubro desse ano, 16 operadoras foram credenciadas, 1050 empresas aderiram ao programa e 120 mil trabalhadores já estão contemplados, entre eles os bancários, que colocaram o Vale na convenção coletiva da categoria.
O Vale-Cultura é um benefício que está na meta 26 do Plano Nacional de Cultura, e visa contemplar 42 milhões de trabalhadores brasileiros até 2020. No valor de R$ 50 mensais, o benefício possibilitará ao trabalhador de carteira assinada que recebe até cinco salários mínimos, ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou até mesmo comprar ou alugar CDs, DVDs, livros, revistas e jornais.
Desde 23 de setembro, as empresas já podem oferecer o benefício aos seus funcionários e as operadoras já podem se credenciar no sistema, disponível no site do Ministério da Cultura. Para isso, a empresa deverá indicar a operadora que deseja trabalhar, para que elas possam também habilitar os estabelecimentos que quiserem aceitar o Vale-Cultura.

Questões mais frequentes sobre o Vale-Cultura

Posso receber o Vale-Cultura?
Trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que recebam, prioritariamente, até 5 salários mínimos. Os trabalhadores das demais faixas salariais poderão receber o benefício após a parcela que recebe até 5 salários mínimos ser atendida. Os trabalhadores poderão receber o Vale-Cultura, desde que sua empresa faça adesão ao programa.

Como os trabalhadores devem fazer para ter esse benefício?
O trabalhador deve se informar junto à empresa em que trabalha. A empresa precisa aderir ao programa para que o trabalhador tenha direito ao Vale-Cultura.

Como a empresa pode aderir ao programa?
Basta inscrever no site vale.cultura.gov.br.
A empresa é obrigada a
oferecer o Vale-Cultura?
Não. A adesão ao programa é opcional.

Como será a recarga do benefício
no cartão do Vale-Cultura?
Após a adesão, a cada mês, a recarga será feita, sem necessidade de solicitação qualquer do empregado.

O que posso comprar com o benefício?
O trabalhador pode usar o cartão para comprar artesanato, livros, Dvd’s e Cd’s, ingressos para cinemas, teatros, shows, espetáculos de circo, festas populares, exposições de artes visuais. Também pode ser pago pelo Vale-Cultura, mensalidades de cursos de artes, cinema, dança, teatro, aquisição de instrumentos musicais, entre outras.

Empresas da cidade não aderem ao Vale-Cultura