Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo de Sorocaba, denunciaram 61 pessoas num suposto esquema de desvio de dinheiro público no Hospital Regional de Itapetininga. Na cidade, o caso envolve 11 pessoas, entre o ex-prefeito, Roberto Ramalho (PRB), o atual vice-prefeito, Hiram Junior (DEM), três ex-secretários municipais, e mais seis pessoas, entre servidores, diretores e empresários. O promotor Wellington Veloso estima que R$ 7,5 milhões foram desviados no Hospital Regional de Itapetininga.
A denúncia, apresentada na 2ª Vara Criminal no último dia 6 de dezembro, é resultado da Operação Athenas do Sul, que apreendeu na casa Fábio Berti Carone, cerca de R$ 1 milhão em cédulas de real, dólar e euro do possível dono de duas entidades: Instituto SAS e SAS. A última gerenciava o Hospital Regional,
“Há crimes de peculato e corrupção passiva cometidas centenas de vezes”, afirmou o promotor. Veloso disse que a maioria negou participação nas fraudes, mas alguns admitiram. Veloso acrescentou que a “qualidade da prova produzida nessa investigação é contundente e bastante convencedora”.
Foi apurado que o dono de fato das duas entidades, Fábio Berti Carone, não aparece na composição societária das duas entidades, e seria o principal beneficiado de um possível esquema para desviar recursos de hospitais, com ajuda de servidores, empresários e, sobretudo, com agentes políticos, interessados também em obter propinas mensais. “O esquema causou sangria no Hospital Regional”, disse Veloso, na porta do Fórum Criminal, em Itapetininga, após entregar a denúncia ao juiz.
Segundo o promotor do Gaeco, os recursos eram desviados com a abertura de diversas empresas. Geralmente, eram funcionários do próprio SAS ou do Instituto SAS que montavam empresas de fachada para a emissão de notas fiscais. Consta que um dos denunciados chegou a criar firmas em nome da mãe, sogra, irmã e irmão para a emissão de notas fiscais frias para o suposto desvio do dinheiro público.
Os envolvidos são acusados de diversos crimes, que vão desde formação de quadrilha, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e peculato. A pena para formação de quadrilha é de 1 a 3 anos. Na corrupção ativa, a reclusão varia de 2 a 12 anos. Para quem praticou corrupção passiva, a pena é de 2 a 8 anos. Por fim, peculato, de 2 a 12 anos.

Sem lei
O promotor afirmou que não ocorreu licitação para contratação da entidade. “O SAS nunca foi contratado por licitação”, disse Veloso, na época em que ouviu os envolvidos e testemunhas há 60 dias em Itapetininga. Foi um contrato emergencial e a entidade permaneceu operando na cidade, mas não tinha uma lei que tratasse o assunto. “Não havia uma legislação municipal.” Segundo o promotor, o contrato era ilegal. “Está irregular desde 2007, quando iniciou os trabalhos em Itapetininga.”

Propina
Fontes políticas afirmam que na apreensão de documentos na operação Athenas do Sul, o Gaeco recolheu planilhas que indicam o pagamento de propinas a políticos e ao chefe do grupo, Fábio Berti Carone. Os valores variavam entre R$ 4 mil até R$ 14 mil. Na assinatura de contratos, o SAS teria pago um bônus de até R$ 70 mil para um político da cidade. Os nomes não são revelados, porque o caso corre em segredo de Justiça até o fechamento da edição.
Outro lado
A reportagem procurou o SAS, mas os diretores não foram encontrados para explicar o caso. Em reportagens publicadas anteriormente, os diretores do SAS afirmaram que não há qualquer irregularidade nos prestadores de serviços.“Não entendemos que qualquer das circunstâncias apontadas pela auditoria represente indícios de irregularidades”, afirma o texto de defesa da entidade.
O prefeito Roberto Ramalho disse que não conhece oficialmente a denúncia. “Sempre colaboramos com a investigação. Foi a própria prefeitura que em 2009 que identificou a irregularidade e permitiu o trabalho do Gaeco.” Ramalho espera que o processo não seja politizado, mas que o dinheiro desviado seja devolvido. “Não temos nada a temer. Trabalhamos pelo bem da cidade.”
O atual vice-prefeito, Hiram Ayres, foi procurado pela reportagem, mas não foi localizado.

Gaeco aponta 11 pessoas da cidade em fraude