Itapetininga preferiu ficar de fora da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). O projeto de lei foi enviado para Assembleia Legislativa nesta semana pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Antes eram 16 cidades agora, serão 26 que irão compor a aglomeração urbana. A informação foi dada pelo governador na segunda-feira, dia 23, durante a inauguração do AME naquela cidade. Se aprovado, será a quinta região metropolitana do Estado de São Paulo com 2 milhões de habitantes e com PIB acumulado de R$ 50 bilhões.
Entre os benefícios imediatos está, na área de telefonia, a transformação de ligações interurbanas em locais, a adoção de bilhete único no transporte coletivo entre os municípios e a criação de um fundo de desenvolvimento regional.
Alckmin disse que a criação da Região Metropolitana de Sorocaba irá contar com um Conselho de Desenvolvimemento com a participação das 26 cidades que irão trabalhar juntas. “À medida que ficam só 26 cidades do entorno de Sorocaba, então caracteriza a região metropolitana, que tem como principal característica a conurbação, ou seja, a fusão das áreas urbanas”, disse Alckmin. Com a RMS será possível estabelecer e executar políticas públicas em comum, acrescentou o governador.
No projeto original, do deputado estadual Hamilton Pereira (PT), estavam incluídas 16 cidades: Boituva, Capela do Alto, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Ibiúna, Iperó, Itu, Mairinque, Piedade, Porto Feliz, Salto de Pirapora, Salto, São Roque, Sorocaba, Votorantim.
Numa segunda rodada, foram incorporadas as cidades de Alambari, Cerquilho, Jumirim, Pilar do Sul e Sarapuí. Agora, também foram acrescidas as cidades de Tapiraí, Tatuí, São Miguel Arcanjo e Cesário Lange.
Apesar de cidades vizinhas de Itapetininga estarem incluídas na RMS, como Alambari, Sarapuí e São Miguel Arcanjo, o município se manteve isolada. De acordo com o governo, novos pedidos de inclusão podem ser realizados durante as audiências públicas. Em entrevista ao Jornal Correio de Itapetininga, o deputado Hamilton Pereira informou que as lideranças de Itapetininga não pediram a inclusão da cidade na Região Metropolitana.
Em entrevista em Sorocaba, o governador disse que Itapetininga será sede de uma microrregião. “Vamos estudar a região de Itapetininga e Itapeva como aglomerado urbano”, diz o governador. Hamilton comentou que já tem a garantia de que todos os 18 partidos vão aprovar o projeto.

Como funciona
Para definir as políticas públicas, a Região Metropolitana terá um Conselho de Desenvolvimento composto, de forma paritária, pelos prefeitos dos 26 municípios da região e representantes do Governo do Estado. O órgão terá o papel de definir planos, projetos, programas e serviços. Além disso, terá uma Agência de Desenvolvimento para viabilizar os projetos de interesse comum.

Câmaras Temáticas
O Conselho de Desenvolvimento poderá constituir Câmaras Temáticas para tratar de cada tema de interesse comum da região e Câmaras Temáticas Especiais, como planejamento, transporte e sistema viário regional, habitação, saneamento ambiental, meio ambiente, desenvolvimento econômico e atendimento social.

Fundo de Desenvolvimento
Os municípios que fazem parte da Região Metropolitana terão acesso ao Fundo de Desenvolvimento. O dinheiro será utilizado para executar os projetos definidos pelo Conselho de Desenvolvimento. As cidades integrantes terão financiamentos para projetos, programas, serviços e obras. Os recursos do Fundo serão repassados pelo Estado, União, empréstimos de organismos internos e externos.

Cidade está fora da região metropolitana de Sorocaba