A Câmara de Itapetininga rejeitou as contas do ex-prefeito Roberto Ramalho (PRB) e de seu vice Geraldo Macedo (PSB), no exercício de 2010. Os vereadores seguiram a avaliação do Tribunal de Contas Estado (TCE). A rejeição foi aprovada por 11 votos favoráveis e sete contrários e uma abstenção, na sexta-feira, dia 20. Com a medida, os dois podem perder direitos políticos e ficar inelegíveis por oito anos. Ambos devem recorrer da decisão da Câmara.
O motivo da reprovação, de acordo com o TCE, é a parcela destinada à Educação que ficou abaixo do fixado pela Constituição, que exige o investimento de 25% dos impostos no ensino. Conforme a apuração dos técnicos do TCE, foi constatada que a prefeitura gastou 24,87% do orçamento. Dos 34 milhões dos impostos, a prefeitura precisaria colocar mais R$ 177 mil no setor para ter um aval positivo do órgão fiscalizador. Para os técnicos do TCE, também foi encontrada falha na aplicação dos recursos do Fundeb, limitados a 97,13%.

Macedo
Macedo ficou no cargo por 14 dias, para substituir Ramalho que entrou de férias naquele ano. Ele foi incluído como um dos responsáveis pela conta durante o ano todo. A inclusão de Macedo, segundo o TCE, é que “não há como separar a responsabilidade por período dos gestores”.
Para evitar que fosse julgado junto com Ramalho, Macedo pediu que o caso fosse desmembrado e que os vereadores analisassem os casos separadamente. Macedo compareceu a sessão e defendeu sua interinidade e que nada foi encontrado de irregular no período em que esteve à frente da administração e que não praticou nenhum ato que tenha contribuído às irregularidades detectadas. “Foi um período curto e inexpressivo”, se defendeu. Apesar do esforço, o pedido de desmembramento foi negado por 15 votos contrários e apenas quatro votos favoráveis. Os vereadores Fuad Isaac, Mauri de Jesus, Adilson Ramos e Marcus Tadeu aceitaram o pedido de Macedo, mas o restante do Legislativo negou.

Apoio da oposição
O atual secretário de Educação, Geraldo Macedo, não obteve apoio dos vereadores que estão na base do governo. A adesão partiu, sobretudo, dos oposicionistas. Votaram pela aprovação das contas Mauri de Jesus (PDT), Milton Nery (PROS), Fuad Isaac (PT), Itamar Martins e Jair Sene ambos do PMDB, Adilson Ramos e João do Tigre do PMN. Davino Pereira (PR) se absteve.
Votaram pela reprovação: André Bueno , Fernandinho Rosa, Marcelo Nanini todos do Solidariedade (SDD); os integrantes do PV: Miguel Turmeiro, Sidnei Teixeira, Etson Brun e Maria Lúcia Haidar; os tucanos Denise Franci, Marcus Tadeu e Douglas da Farmácia, além de João Batista do Pimenta do PSD.

Ramalho
O ex-prefeito Ramalho foi convidado pela Câmara para fazer a defesa, mas não compareceu. Por meio de nota, informou que estava em viagem. Nas outras oportunidades que ele recorreu no TCE, o órgão manteve a rejeição.
“Sempre fizemos investimentos na educação. A população reconhece o trabalho na área de ensino. Mas o problema encontrado pelo TCE é contábil. A administração municipal não possui meios de gerenciar as despesas, conforme o entendimento do Tribunal”, explicou Ramalho. No entanto, ele garante, a aplicação superou o piso exigido pela lei.
Disse que foram excluídas as despesas com mão de obra referente ao preparo da merenda escolar, no valor de R$ 492 mil. Com isso, o valor alcançaria 25,21% e os investimentos com recursos do Fundeb chegariam a 101,27%. ”Percentuais suficientes para aprovar a conta”, afirmou Ramalho em sua defesa no TCE.

Câmara reprova contas do ex-prefeito Ramalho