No mês de janeiro começa a "ressaca financeira" do consumidor: a fatura do cartão para muita gente vem acompanhada com IPTU, IPVA, seguro e também a lista material escolar. Para ajudá-lo a economizar, o Procon listou 10 dicas que podem ser úteis na compra dos itens para a volta as aulas dos filhos.
O primeiro passo é reaproveitar o que for possível. Antes de sair às compras, é importante verificar quais os itens que restaram do período letivo anterior e avaliar a possibilidade de reaproveitá-los. A boa e velha pesquisa não pode faltar. Guardar todo o material publicitário é outra dica, pois além de ajudar na análise dos preços, a publicidade faz parte do contrato e deve ser cumprida, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.
Em 2013, um levantamento do Procon-SP, realizado em estabelecimentos no Estado de São Paulo, constatou diferença de até 450% em um mesmo produto. Além disso, algumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades. Portanto, sempre que possível, reúna um grupo de consumidores e discuta sobre essa possibilidade com os estabelecimentos.
É importante ficar atento porque nem sempre o material mais sofisticado é o de melhor qualidade ou o mais adequado. É indicado evitar comprar materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque geralmente os preços são mais elevados.
Materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros, devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.
Algumas instituições de ensino utilizam apostilas como material didático. Somente para este item pode haver exigência de compra em determinados estabelecimentos ou na própria escola. Evite comprar material escolar no comércio informal. Apesar de ser mais em conta, não há emissão de nota fiscal, o que pode dificultar a troca ou a solução de algum problema com a compra.
Outro item importante o uniforme escolar. Somente se a escola possuir uma marca devidamente registrada poderá estabelecer que a compra seja feita na própria escola e/ou em outros estabelecimentos pré-determinados.
A Lei 8.907/94 estabelece que a escola deve adotar critérios para a escolha do uniforme levando em conta a situação econômica do estudante e de sua família, bem como as condições de clima da cidade em que a escola funciona. O modelo do uniforme não pode ser alterado antes de transcorridos cinco anos de sua adoção.
Materiais de uso coletivo
De acordo com a Lei 12.886/2013 não pode ser incluso, na lista, materiais de uso coletivo: higiene e limpeza ou taxas para suprir despesas com água, luz e telefone, por exemplo. A escola também não pode exigir que os pais comprem o material no próprio estabelecimento e nem determinar marcas e locais de compra.
Também é abusiva a cobrança de taxa de material escolar sem a apresentação da lista. A escola deve informar quais itens devem ser adquiridos por pais ou responsáveis, e são eles que deverão optar por comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela instituição de ensino.
Por fim, a nota fiscal deve ser fornecida pelo vendedor. É imprescindível que nela constem os produtos devidamente descritos. O cliente deve recusar quando estiverem relacionados apenas os códigos dos itens, o que dificulta a identificação.

Procon dá dicas para economizar na compra de material escolar