Após seis meses das manifestações populares, o prefeito de Itapetininga, Luis Di Fiori (PSDB), voltou a aumentar a alíquota da iluminação pública em 50% para as residências e 30% para o comércio e indústria. Os novos valores constam no decreto nº 1.185, de 10 de janeiro de 2014, publicado no Semanário Oficial municipal. É a segunda tentativa do prefeito em reajustar a tarifa. No mês de junho do ano passado, ele havia reajustado o valor que é pago mensalmente na conta de energia, mas depois dos protestos nas ruas e na Câmara Municipal de Itapetininga, decidiu revogar o decreto.
A medida revoga o decreto feito há dez anos que estabelecia valores para a Cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) em Itapetininga. Agora, as residências terão a taxa elevada de R$ 5,00 para R$ 7,50 e o comércio sobe de R$ 10 para R$ 13. Com o reajuste de R$ 2,50 a prefeitura estima arrecadar 300 mil reais por mês.
Nesta semana, sete vereadores tentaram derrubar esse novo decreto através de um projeto de resolução. Uma sessão extraordinária foi marcada para a última quinta-feira, dia 16. Porém, apenas os sete vereadores autores do projeto compareceram. Estiveram presentes o presidente da Câmara André Bueno (Solidariedade), Fuad Isaac (PT), Mauri de Jesus (PDT), Itamar Martins (PMDB), Milton Nery (Pros), Marcelo Nanini (PSDB) e Fernandinho Rosa (Solidariedade). Para que o projeto pudesse ter sido votado seriam necessárias as presenças de dez vereadores, no mínimo. A estratégia do governo municipal para impedir a votação foi o esvaziamento da sessão.
Segundo o vereador Fuad Isaac (PT), o projeto voltará a ser discutido no início de fevereiro na volta das sessões ordinárias. Para o vereador Mauri de Jesus Morais (PDT) o prefeito errou ao reajusta a tarifa. “Não é momento para aumentar um centavo sequer”, disse o vereador. Segundo ele, o imposto é injusto. “É uma afronta a população. Deveria ser progressivo. Desta forma o pobre é o mais prejudicado” afirma.
De acordo com o vereador Itamar, a previsão de arrecadação anual é de R$ 2,5 milhões. O que garante uma receita mensal de R$ 215 mil. O dinheiro da taxa é para o pagamento da iluminação pública, troca de lâmpadas e expansão do serviço. O vereador Milton Nery afirma que na atual gestão não há democracia. “O aumento é um abuso e uma falta de respeito com a população. O prefeito fez isso sem avisar ninguém, não há dialogo com essa gestão”, afirma.

Prefeitura justifica aumento
Segundo a prefeitura, o município paga a conta de energia usada na iluminação em vias públicas e praças e o custo mensal da conta de energia é de mais de 240 mil reais. Já o valor arrecadado com a contribuição é pouco mais de 200 mil. “Ou seja, o que se arrecada não paga nem a conta de energia da cidade, muito menos pode se investir em melhorias e expansão da rede de iluminação”, diz a nota da prefeitura. Com o reajuste de R$ 2,50 a prefeitura estima arrecadar 300 mil reais por mês.
A justifica da prefeitura para o aumento da tarifa é porque o município será responsável pela manutenção da infraestrutura de iluminação pública. “Serviços como a troca de postes, fiação, luminárias, transformadores, reatores e lâmpadas estão sendo feitos pela equipe municipal”, disse a prefeitura em nota enviada a redação.
“O recurso, além de pagar a conta de consumo de energia do município, servirá para o custeio de todos os reparos necessários relacionados a iluminação pública”, afirma a nota. De acordo com a Prefeitura, a medida visa garantir o equilíbrio das contas municipais e oferecer uma gestão eficaz do serviço de iluminação.

Di Fiori aumenta em 50% taxa de iluminação pública