Itapetininga deverá ser a sede de um Aglomerado Urbano. A proposta é do secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, para fortalecer os assuntos coletivos da região. O projeto surge após Sorocaba estar próxima de se tornar Região Metropolitana e Itapeva virar sede da 16º Região Administrativa do Estado de São Paulo. “É factível”, avalia o secretário que retornará ao mandato de deputado estadual em abril.
A Região Administrativa tem uma função diferente de uma Região Metropolitana. A primeira é um braço do governo. Já a segunda é um agrupamento de cidades próximas, semelhante a um consórcio. Itapetininga faz parte da Região Administrativa de Sorocaba, mas preferiu ficar fora da Região Metropolitana daquela cidade.
Giriboni avalia que o interessante é traçar políticas públicas para o desenvolvimento da região. Mas lembrou que a luta não é uma conquista simples e imediata. No caso de Itapeva, o projeto surgiu em 2001 e só saiu do papel na semana passada. “Foram 13 anos de luta de todos os municípios daquela região”, acrescentou. No caso da Região Metropolitana de Sorocaba, a proposta foi apresentada em 2005. Ou seja, já se passaram nove anos. A proposta ainda está na Assembleia Legislativa e deve ser votada ainda neste ano.
O secretário explica que a criação de Aglomerado Urbano já foi utilizada para as regiões de Jundiaí e Piracicaba. Cidades próximas de Campinas, mas que preferiram buscar um vínculo mais independente. No caso de Jundiaí foram sete cidades que compõem o Aglomerado Urbano, já Piracicaba o adensamento reuniu 22 municípios.
Giriboni explicou que a formação de um consórcio regional pode reunir cidades mais próximas. Ele avalia que é necessário um debate sobre a inclusão das cidades de São Miguel Arcanjo, Alambari e Sarapuí na Região Metropolitana de Sorocaba. Também disse que o projeto está em discussão na Assembleia Legislativa, e uma emenda pode ser apresentada para incluir Itapetininga ou excluir outras cidades.
“Não há impedimento (das cidades ingressarem na Região Metropolitana).” No entanto, ele ressalta que as cidades precisam ter um vínculo geográfico e social. “É uma mancha urbana.” No caso de um Aglomerado Urbano, o funcionamento é próximo de um consórcio que permitirá ter um destaque para atrair políticas públicas para as cidades integrantes junto aos governos estadual e federal. “É possível ter um planejamento de ações com o Aglomerado Urbano.”

Região Metropolitana
A Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) terá 2 milhões de habitantes e um PIB acumulado de R$ 50 bilhões.Quando aprovada, os benefícios imediatos serão na área de telefonia com a transformação de ligações interurbanas em locais, a adoção de bilhete único no transporte coletivo entre os municípios e a criação de um fundo de desenvolvimento regional.
A Região Metropolitana de Sorocaba irá contar com um Conselho de Desenvolvimento e um Fundo Regional que irá financiar os projetos.
A Região Metropolitana terá um Conselho de Desenvolvimento composto, de forma paritária, pelos prefeitos dos 26 municípios da região e representantes do Governo do Estado. O órgão terá o papel de definir planos, projetos, programas e serviços. Além disso, terá uma Agência de Desenvolvimento para viabilizar os projetos de interesse comum.
No projeto original, do deputado estadual Hamilton Pereira (PT), estavam incluídas 16 cidades: Boituva, Capela do Alto, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Ibiúna, Iperó, Itu, Mairinque, Piedade, Porto Feliz, Salto de Pirapora, Salto, São Roque, Sorocaba e Votorantim.
Numa segunda rodada, foram incorporadas as cidades de Alambari, Cerquilho, Jumirim, Pilar do Sul e Sarapuí. Agora, também foram acrescidas as cidades de Tapiraí, Tatuí, São Miguel Arcanjo e Cesário Lange.

Após 13 anos, Itapeva vira 16ª Região Administrativa

A 16ª Região Administrativa (RA) de Itapeva, criada na semana passada, irá descentralizar a administração pública estadual. Diferente de uma Região Metropolitana, a RA é uma divisão administrativa do território paulista de forma a possibilitar análises regionais. É um braço do governo estadual.
Entre as competências da RA estão melhorias do serviço público, articulação da ação dos órgãos da administração pública estadual, implementação dos projetos, planos e programas para o desenvolvimento, sugestão aos órgãos para a adoção de programas e projetos adequados à região e fortalecimento da integração inter-regional no Estado oferecendo assistência técnica aos municípios.
O projeto foi apresentado em 2001, mas vetado pelo governo estadual. Entretanto, em 11 de janeiro do mesmo ano, o veto foi derrubado pelos deputados estaduais. Em junho de 2006, prefeitos da região entregaram ao então governador Cláudio Lembo documento sobre medidas necessárias ao desenvolvimento sustentado do sudoeste paulista e, finalmente, em 2007, a criação da 16ª RA de Itapeva foi promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado.
Ela é composta por 32 municípios: Angatuba, Apiaí, Arandu, Barão de Antonina, Barra do Chapéu, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Coronel Macedo, Fartura, Guapiara, Iporanga, Itaberá, Itaí, Itaóca, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Itararé, Nova Campina, Paranapanema, Piraju, Ribeira, Ribeirão Branco Ribeirão Grande Riversul, Taguaí, Taquarituba, Taquarivai, Sarutaiá e Tejupá. Esses municípios somam uma área de 19.547 quilômetros quadrados com uma população estimada de 600 mil habitantes. Atualmente os municípios que compõem o Sudoeste Paulista faziam parte da Região Administrativa de Sorocaba. (O.C.F.)

Itapetininga pode ser sede de Aglomerado Urbano