Orestes Carossi Filho

A Prefeitura de Itapetininga melhorou a gestão fiscal, mas o baixo investimento e a pouca receita própria seguram a gestão municipal. Os dados foram divulgados nesta semana pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que avalia o desempenho das contas das prefeituras brasileiras com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). O índice anotado foi de 0,6615, entre uma escala de zero a 1. Quanto mais perto de 1, melhor a gestão. O levantamento foi feito com base em informações de 2011 (portanto, nas gestões anteriores às atuais).

A cidade saiu da inconfortável posição 2.345º para 999º no ranking nacional. No Estado de São Paulo, a cidade estava no 421º lugar e com o novo índice, a prefeitura migrou para 160º. No ano anterior, na edição 2012, em que foram usados os dados de 2010, a cidade obteve 0,5599.

O Índice Firjan confere conceito A para a gestão de excelência, quando os resultados ficam acima de 0,8. A gestão boa, com conceito B, para as notas entre 0,6 e 0,8. Já as prefeituras classificadas de 0,6 até 0,4 são consideradas gestão com dificuldades e possuem nota C. O conceito D, em que a gestão é considerada crítica, os resultados são inferiores a 0,4.

Na gestão fiscal é avaliada a capacidade da prefeitura de receita própria, os investimentos, os gastos com servidores, a liquidez (relação entre dívidas e dinheiro em caixa) e o custo da dívida da prefeitura. Nos dois primeiros itens a nota foi C, mas nos demais recebeu nota A.

No caso da receita própria, a administração municipal ficou em 624ª posição no ranking nacional e 182º lugar entre as cidades paulistas. No gasto com servidor, a prefeitura ocupou 380º lugar no país e 58º lugar no Estado de São Paulo. Nos investimentos em obras, a gestão local está em uma posição desconfortável no país, com o 2.435º lugar e, entre as cidades paulistas, na 308ª posição. A liquidez também coloca a cidade no grupo intermediário no país (1786º) e em São Paulo (230º). No custo da dívida, a cidade está no 1.312º no ranking nacional e 251º no paulista.

Dois itens derrubam a desempenho da gestão fiscal da prefeitura de Itapetininga, segundo a Firjan. O primeiro item é receita própria que obteve nota 0,44. O segundo item é a capacidade de investimento que registrou nota 0,45. As duas notas colocam a Prefeitura de Itapetininga com gestão em dificuldade e próxima da nota D, que é o mais baixo entre os conceitos (gestão crítica).

No estudo, a Firjan explica que três pontos foram marcantes. De um lado, a receita, que consiste na dependência das transferências intergovernamentais. Pelo lado do gasto, o desafio é a gestão das despesas correntes (principalmente gastos com pessoal e encargos da dívida), uma vez que a rigidez orçamentária decorrente do seu elevado peso no orçamento pode comprometer os recursos programados para outros fins, em especial os investimentos.

“Por fim, identificou-se que dependendo do total de ativos financeiros disponíveis, a postergação de despesas via inscrição em restos a pagar pode prejudicar a execução das políticas públicas.” Segundo a Firjan, a falta de planejamento orçamentário tem gerado problemas para muitas prefeituras brasileiras, tendo em vista a prática recorrente e disseminada do uso de restos a pagar como alternativa para o endividamento.

1,6% tem boa administração

Segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal, apenas 1,6% das 5.563 prefeituras avaliadas têm gestão considerada eficiente. As prefeituras do Nordeste são as que enfrentam as piores dificuldades: 72,2% dos municípios da região estão no ranking dos que têm pior desempenho.

Os dados, referentes a 2011, revelam também que 60% dos municípios do país investem apenas 7,3% do orçamento em serviços públicos de qualidade. Outro destaque negativo é que 98,8% das cidades não conseguem gerar nem metade de suas receitas, ficando à mercê dos recursos enviados pela União.

Melhores e piores

A melhor nota de eficiência fiscal, segundo a Firjan, é a cidade de Santa Isabel, de Goiás, com nota 0,9747 pontos. O estado de São Paulo tem seis prefeituras entre os dez melhores. As melhores administrações são Poá (SP), seguida de Barueri (SP), Jeceaba (MG); Piracicaba (SP); Caraguatatuba (SP); Ourilândia do Norte (PA); Maringá (PR); Birigui (SP) e Paraibuna (SP).

Na outra ponta do ranking, entre os dez piores resultados paulistas, estão Taciba (0,3045); Avaí (0,3007); Murutinga do Sul (0,2734); Santa Lúcia (0,2653); Pongaí (0,2574); Bananal (0,2496); Marabá Paulista (0,2484); Vitória Brasil (0,1906); Pirapora do Bom Jesus (0,1883) e Guarani d’Oeste (0,1794), município que registrou o pior desempenho no estado de São Paulo.

Orestes Carossi Filho

1,6% tem boa administração

Melhores e piores

Investimento e receita derrubam nota de gestão