Orestes Carossi Filho

O promotor destacou os depoimentos do diretor de saúde, Fábio Nascimento, e dos ex-secretários de Saúde, Regina Soares e Geraldo Macedo, para formular a denúncia e a deflagração da Operação Athenas. Nascimento e Regina foram os dois servidores que iniciaram a apuração nos pagamentos efetuados pela prefeitura ao SAS.

Documentos levantados pelos dois propiciaram que o TCE constatasse que cinco empresas recebiam recursos do hospital. As empresas que emitiam notas fiscais contra SAS. As firmas possuíam o mesmo endereço, as notas fiscais preenchidas tinham a mesma caligrafia, as empresas operavam com a mesma agência bancária e os talões de notas fiscais foram impressos na mesma gráfica. Antes de ser exonerado do cargo de secretário de Saúde, Macedo também reforçou as denúncias e levou o caso para o Ministério Público.

Os depoimentos servirão para definir as responsabilidades de cada agente político. “Os depoimentos foram muitos proveitosos e consistentes”, reforçou Veloso. Nascimento prestou depoimento na condição de testemunhas. “Ele (Fabio Nascimento) tem profundo conhecimento das questões que envolviam o Hospital Regional e o SAS. Pôde informar tudo que ele constatou irregularidades.”

O suposto desvio de recursos foi identificado pela ex-secretária de Saúde, Regina Soares. Ela criou uma comissão, em 2009, para apurar os fatos, após o SAS se recusar a prestar contas de R$ 1,2 milhão. A ex-secretária foi exonerada em janeiro de 2011. Macedo assumiu o posto, mas seis meses depois também deixou o cargo. De acordo com o relatório produzido pela comissão, em 2008, o SAS arrecadou R$ 1,5 milhão dos planos de saúde privados e a prestação de serviços não conveniados. No entanto, apenas R$ 446 mil integravam a prestação de contas. “Há desvio de finalidade, pendências de não pagamento de obrigações tributárias e trabalhistas e situação de insolvência do SAS”, enumerou Macedo naquela ocasião.

Orestes Carossi Filho

Três pessoas colaboraram com a denúncia