Oestes Carossi Filho

O governo federal elevou o valor máximo de compra de imóveis com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de R$ 500 mil para R$ 750 mil. O aumento dos valores para os mutuários abrange os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal e os demais estados o limite é R$ 650 mil. A medida começou a valer a partir do dia 1º de outubro, conforme decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN). O valor se refere aos imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação.

O limite não era elevado desde abril de 2009. Por isso, a reivindicação do setor imobiliário para acelerar novos negócios e construções no setor. Para o governo, a mudança irá corrigir a inflação do período que alcançou entre 22% e 29% dependendo do índice. No caso dos materiais de construção, o aumento de preços foi ainda maior. O Índice Nacional do Custo da Construção (INCC) acumula alta de 36,43%.

Além disso, ressaltou o técnico do BC, as empresas de construção civil e as próprias instituições financeiras pediam o reajuste do limite há pelo menos dois anos. “Os bancos reclamavam que o valor estava baixo demais para financiar unidades habitacionais”, explicou. “O crescimento do mercado e dos custos nessas regiões justificaram o limite de R$ 750 mil”, declarou chefe adjunto de Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central (BC), Júlio César Carneiro.

“Os limites colocados agora são adequados para imóveis que queremos que sejam financiados pelo SFH”, disse. Ele lembrou que o setor pede essas alterações há mais de três anos. Carneiro não acredita que o aumento do teto irá inflacionar o mercado de imóveis.

Em 2011, de um total de R$ 207 bilhões em crédito total ao setor de imóveis, somente cerca de R$ 62 bilhões estavam no âmbito do SFH. Na sexta-feira passada, o Banco Central divulgou que o crédito imobiliário supera o crédito pessoal como a principal modalidade de oferta de recursos concedida às famílias.

O CMN também mudou a parcela do valor do imóvel que pode ser financiado com recursos do FGTS. Pela regra anterior, até 90% do valor podia ser financiado. Agora, o percentual ficou em 90% para os financiamentos que usam o Sistema de Amortização Constante (SAC), cujas parcelas começam mais altas, mas o abatimento do saldo devedor ocorre mais rápido. Para os demais sistemas de amortização, o percentual foi reduzido para 80%.

Oestes Carossi Filho

Teto para uso do FGTS sobe para R$ 750 mil