DINHEIRO

Tarifa social terá custo de R$ 350 mil por mês

Orestes Carossi Filho

Para colocar em prática a tarifa de R$ 1, a administração municipal espera gastar R$ 700 mil nos próximos dois meses. O prefeito Luis Di Fiori (PSDB) enviou um Projeto de Lei em que pede à Câmara autorização para remanejar o valor no orçamento da prefeitura. Por mês, o gasto será de R$ 350 mil. Durante o ano, a despesa irá alcançar R$ 4,2 milhões.

O valor supera o orçamento previsto para a Secretaria de Cultura ou a pasta de Esportes, que tem previsão de R$ 3 milhões cada. Para atender a mudança nos primeiros dois meses, a prefeitura remanejou verba da Secretaria Municipal de Trânsito (R$ 235 mil), da Promoção Social (R$ 110 mil) e da Guarda Municipal (R$ 355 mil).

O vereador Itamar Martins (PMDB) apresentou um requerimento em que reclama que há 50 dias foi anunciada a promessa de tarifa menor para o transporte, mas no entanto, não foi apresentado nenhum estudo sobre o impacto financeiro do projeto. Ele reclama que a cidade terá que tirar dinheiro de áreas importantes como educação e saúde. Ele solicita à prefeitura qual será o gasto nos anos seguintes.

Tem que ter transparência no cálculo da tarifa

Em entrevista ao Jornal Correio de Itapetininga, o analista de finanças públicas, Amir Khair, da Fundação Getúlio Vargas afirma que tem que haver transparência no cálculo da tarifa do transporte coletivo. O especialista defende ter a exposição máxima dos custos. “O poder público precisa pedir às empresas que serão concessionárias de um serviço público uma auditoria em suas contas, para saber se o que afirmam ser gastos com pessoal, combustível e frota correspondem à realidade.”

O cálculo das tarifas de ônibus é responsabilidade de cada município, conforme a Lei 12.587, de janeiro de 2012. As cidades são responsáveis por “planejar, executar e avaliar a política de mobilidade urbana, bem como promover a regulamentação dos serviços de transporte urbano”. Entretanto, para o especialista em gestão pública, Amir Khair, falta transparência nos custos do transporte público pelo país.

“São propostos subsídios sem nenhum cálculo, pois os municípios não apuram o valor real da tarifa. Muitas prefeituras não conseguem justificar o preço do transporte público porque estão nas mãos das empresas de ônibus, coincidentemente grandes financiadoras de campanhas eleitorais”, explica.