A dívida da Prefeitura de Itapetininga alcançava, em dezembro de 2012, a cifra de R$ 365 milhões. Os dados pertencem ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que fez um levantamento tributário dos municípios paulistas. A dívida fundada (superior a 12 meses) ultrapassou a arrecadação anual do ano passado de R$ 327,7 milhões. Isso significa que o débito representa 111% da arrecadação anual. O percentual é o maior entre as cidades que compõem a Região Administrativa de Sorocaba.
O valor da dívida, conforme explicação do próprio TCE, inclui também o débito da prefeitura com a previdência dos servidores. “O poder executivo é responsável pelo envio dos dados”, afirma. Além disso, todas as informações foram extraídas do Sistema Audesp, explicou o TCE na divulgação das informações das contas municipais.
Com o volume de contas a serem pagas, a prefeitura de Itapetininga ocupa o 28º lugar, entre as 650 cidades paulistas. Se o valor total dos débitos da prefeitura fosse dividido pela população, cada habitante teria que pagar, hipoteticamente, R$ 2.479,97 para que o débito fosse quitado. Os dados podem ser acessados pelo endereço http://www4.tce.sp.gov.br/sites/default/files/comunicado-sdg-40-2013.pdf.

Dívida ativa
Se de um lado, a Prefeitura de Itapetininga tem uma dívida fundada expressiva, por outro lado, parcela dos contribuintes não pagam os impostos em dia. Segundo o TCE, a dívida ativa alcança R$ 155 milhões. Ou seja, se os impostos e taxas fossem quitados, a prefeitura poderia saldar metade de sua dívida. Dívida ativa é quando o contribuinte não paga o imposto no período previsto e tem o nome inscrito na relação de devedores da prefeitura. O TCE coloca Itapetininga na 33ª posição entre as cidades paulistas com o maior volume inscrito em dívida ativa. O valor corresponde a média de R$ 1.058,33 por habitante.
“O que resultaria em um saldo que permitiria um confronto de contas”, diz o relatório sobre as dívidas inscritas nas prefeituras. Segundo o TCE, deste montante a receber, R$ 32,9 milhões foram inscritos no exercício 2012. No mesmo exercício de 2012, a administração municipal recebeu R$ 5,2 milhões.

Região
Sorocaba é a primeira cidade em valor absoluto da dívida, que soma R$ 484,7 milhões. No entanto, a proporção com a receita é de 28,12%, já que sua receita anual atinge R$ 1,7 bilhão. Itapetininga é a única cidade em que os compromissos de pagamento ultrapassam 100%. A penúltima cidade está Paranapanema com dívida fundada em R$ 45,4 milhões, mas com receita de R$ 58 milhões no ano passado. O valor do débito representa 77,5% da receita anual.
Na região administrativa de Sorocaba, os municípios tem dívida fundada em 1,5 bilhão, mas os valores dos contribuintes inscritos na dívida ativa somam R$ 1,02 bilhões.
O melhor desempenho é Boituva, com dívida fundada de R$ 479 mil, mas com arrecadação no ano passado que alcançou R$ 133 milhões. O percentual da dívida se resume a 0,36%. A segunda melhor, conforme o TCE, é Angatuba com dívida fundada no valor de R$ 731 mil, uma receita de R$ 59 milhões. A porcentagem em relação à arrecadação é de apenas 1,24%. A prefeitura não se pronunciou sobre o assunto.

Dívida da prefeitura de Itapetininga atinge R$ 365 milhões, aponta TCE