Após quase oito meses detido no complexo penitenciário de Tremembé (SP), Douglas Baptista Monari (PSDB), recebeu habeas corpus e reassumiu o mandato de vereador na última segunda-feira, dia 25. Douglas da Farmácia, como é conhecido, é acusado de ter participado do estupro de uma adolescente de 15 anos em março deste ano. Ele e os outros três acusados do crime foram soltos nesta semana e devem responder o processo em liberdade. O caso corre em segredo de Justiça.
O parlamentar reassumiu o mandato de vereador na sessão da Câmara Municipal da última segunda-feira, dia 25. Segundo fontes políticas, ele deixou o presidio às 18h da última sexta-feira, dia 22. Um pouco abatido, ele não fez nenhum tipo de pronunciamento na Câmara. Procurado pela reportagem, preferiu não comentar o caso por estar sob segredo de justiça.
Em entrevista ao Jornal Correio, a assessora do vereador Michele Cristina da Cruz informou que ele deve falar na próxima semana. “Ele está tranquilo e desde que saiu tem recebido o carinho da população e visitado os familiares. Ele acredita que o caso seja resolvido em breve e que vai desatar esse nó”, diz a assessora. Nos meses em que esteve preso, Douglas foi afastado do cargo e deixou de receber o salário de vereador.
A assessora afirma que Douglas já voltou a exercer a função normalmente e deve apresentar requerimentos na próxima semana. “Ele andou pelo Jardim Monte Santo e quer resolver o problema das ruas que ainda estão sem asfalto no bairro. É a primeira questão que ele pensa em fazer, pois são cerca de dois km sem asfalto no bairro.”
Além de Douglas, outras três pessoas, incluindo um menor de idade, que filmou o abuso sexual, foram presos em março deste ano. Na última quarta-feira, dia 20, um dos principais acusados do crime o comerciante S.C.C. obteve habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) e deixou a cadeia de Apiaí (SP). A decisão do ministro Marco Aurélio de Melo teve efeito cascata e também beneficiou os outros acusados como Douglas e o auxiliar de serviços gerais B.V.R, 18 anos, que foi acusado de induzir a menor a ingerir bebida alcoólica. Todos responderão o processo em liberdade.
No pedido de habeas corpus impetrado no Fórum de Itapetininga, a defesa alega que o vereador sofre ilegal constrangimento em razão da manutenção da prisão cautelar e que os fundamentos utilizados para a decisão que decretou a prisão não são válidos para legitimá-la. Ele sustenta que a decisão se amparou na suposta gravidade da imputação e em motivos abstratos e insuficientes para configuração da ameaça a ordem pública. Não há fatos concretos, segundo a defesa, que comprovem sua participação.
Procurado, o advogado do vereador, Francisco Carlos Janez, afirmou a reportagem que não pode comentar o caso.

Expulsão
O Diretório Estadual do PSDB informou oficialmente na última quarta-feira, dia 27, que deu prosseguimento ao pedido de expulsão do vereador do partido. A decisão, anunciada pelo diretório estadual da sigla, foi assinada pelo presidente do diretório, o deputado estadual Pedro Tobias, e o secretário-geral, Cesar Gontijo em março, mas não foi efetivada na Justiça Eleitoral até o momento por falta de documentos. O PSDB afirmou que até a próxima semana todos os documentos serão entregues para formalizar o pedido.

Vereador é solto e reassume mandato na Câmara