Orestes Carossi Filho

As cidades da região de Itapetininga irão receber cerca de R$ 14 milhões, após a 16ª XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O anúncio foi feito pela presidente da República, Dilma Rousseff, que informou o apoio financeiro às prefeituras na quarta-feira, 10 de julho. No caso de Itapetininga, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calculou que o repasse será de 2.030.392,95. No total, a presidente Dilma liberou R$ 3 bilhões aos prefeitos do país.

Conforme o governo federal, o dinheiro será repassado em duas parcelas, uma em agosto deste ano e a outra em abril de 2014. A promessa do governo federal é que este aporte não terá desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e não terá vinculação a alguma área.

O governo federal informou que serão repassados recursos para a construção de 2 mil creches e escolas de educação infantil no Brasil. E a ampliação do acesso ao programa “Minha Casa, Minha Vida” que agora estará disponível em todos os municípios. Os números por cidade não foram revelados.

A administração federal também garantiu que terá aumento de R$ 600 milhões no Piso de Atenção Básica (PAB) Fixo para os municípios. Com o recurso, os gestores municipais pagam todos os procedimentos pertinentes à atenção básica de saúde ambulatorial, como consultas, pequenas cirurgias, atividades dos agentes comunitários de saúde, entre outras ações.

A medida é mais uma das ações do Ministério da Saúde para reforçar a qualidade dos serviços prestados nos municípios. A partir de agora, o valor mínimo repassado pelo ministério por habitante passará de R$ 20 para R$ 23 e o máximo, poderá chegar a R$ 28.

O aumento significa, por exemplo, que uma cidade com 50 mil moradores que recebia do Ministério da Saúde, em 2010, R$ 900 mil destinados à Atenção Básica e agora passará a receber R$ 1,150 milhão este ano.

O anúncio se refere ao investimento de R$ 4,9 bilhões destinados à construção e melhorias em 17,8 mil Unidades Básicas de Saúde no Brasil. Desse total, 8.470 unidades já foram selecionadas, com recurso previsto de R$ 2,5 bilhões. Todo prefeito ou secretário municipal de Saúde pode solicitar ao ministério este recurso. No caso de Itapetininga, o repasse anual será de 3.533.256. O que corresponde a uma transferência mensal de R$ 294.438.

Orestes Carossi Filho

Região terá R$ 14 milhões do governo federal até 2014