Orestes Carossi Filho

A Câmara Municipal de Itapetininga derrubou na quinta-feira, dia 25, o veto do prefeito Luis Di Fiori (PSDB) à emenda que estendia o pagamento de abono aos servidores municipais com licença médica, com afastamento do cargo. Foram 14 votos pela derrubada do veto e 4 favoráveis a posição do Executivo. Acompanham a decisão do prefeito: Jair Sene (PMDB), Selma Freitas (PMN), Pastor Edilson Cardoso (PSDB) e João Batista do Pimenta (PSD).

O abono tem valor de R$ 150. Na justificativa ao veto enviado ao Legislativo, o prefeito explicou que o pagamento do abono é para “premiar o funcionário assíduo”. Com a inclusão de servidores com licença, esse objetivo é desviado. O abono será pago nos casos de falta abonada, acidente de trabalho, licenças maternidade e paternidade. Com a votação, o caso deve virar uma briga jurídica, prevê analistas.

Ele explicou que somente no mês de junho foram constatados 301 funcionários afastados por licença de saúde. “A sua grande maioria na área da Educação, considerado serviço público essencial. Isso representa quase 10% do total de servidores públicos ativos”, informou no veto o prefeito. Em resumo, o pagamento do abono é para reduzir as faltas verificadas dos servidores e melhorar o serviço à população.

“A atual administração municipal deparou-se com um quadro caótico com ausência de trabalhadores decorrente da concessão de licença de saúde. Isso ocasiona graves dificuldades para a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais, especialmente na área da Educação, razão pela qual a concessão do abono salarial é atrelada à assiduidade do funcionário”, explicou.

O prefeito também explicou que “não pode avalizar o afastamento de tais funcionários, que tanto tem prejudicado o andamento e continuidade dos serviços públicos, com a concessão do abono, mas sim valorizar o funcionário público que é assíduo.” Em resumo, a prefeitura irá pagar o abono para aquele que não faltar ao emprego.

A emenda que propõe o pagamento do abono ao servidor afastado é da vereadora Denise Franci (PSDB) que é do mesmo partido do prefeito. Segundo sua assessora, Luciana Toleno, o governo deveria propor um abono de assiduidade. Mas no caso, foi um abono que representava um aumento salarial. Ela explica que valor irá fazer falta para os servidores que estão doentes. “Esse dinheiro irá fazer falta. Quando está doente fica sem o abono.”

Orestes Carossi Filho

Câmara derruba veto de prefeito que cancela abono na licença