Orestes Carossi Filho

Denúncia que acusa o prefeito de cometer três supostas irregularidades que envolviam dois secretários e um assessor, foi recebida no dia 5

A Câmara Municipal de Itapetininga abriu processo de impeachment contra o prefeito Luis Di Fiori (PSDB). A decisão ocorreu na segunda-feira, dia 5, com uma votação folgada de 17 votos favoráveis e dois votos contrários, de Selma Freitas (PRB) e João Batista do Pimenta (PSD).

A denúncia partiu de Camila Aparecida, moradora na Estância Quatro Irmãos, que acusou o prefeito de cometer três supostas irregularidades que envolviam dois secretários e um assessor. A comissão processante foi formada pelo vereador Milton Nery (PTB), Itamar Martins (PMDB) e Marcelo Nanini (PSDB).

O presidente do Legislativo, bispo André Bueno (PSDB), explicou que a comissão tem 90 dias para concluir o relatório. Se o plenário aprovar com 2/3 dos votos (13 votos), o prefeito Di Fiori tem o mandato de prefeito cassado. O trabalho dos vereadores deve começar em cinco dias, explicou o presidente da Comissão Processante, Milton Nery. Ele disse que irá pedir ajuda da assessoria técnica. Contou que ficou surpreso com o placar da votação.

Das supostas infrações político-administrativas, Di Fiori é acusado de manter no cargo de secretário de Promoção Social, o ex-prefeito de Avaré, Rogélio Barchetti Urrêa. Segundo a denunciante, ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, em votação unânime. O jornal Correio publicou o fato sobre a decisão judicial. Segundo a denunciante, o prefeito não pode empregar pessoas que estão com os direitos políticos suspensos.

“O ato praticado pelo prefeito foi ilegal e imoral, na medida em que nomeou e manteve pessoa de sua confiança para ocupar cargo público em comissão impedido por Lei Municipal, pois encontrava-se inelegível, conforme demonstra documentos”, diz a denunciante. O prefeito teria violado a lei municipal da Ficha Limpa nº 5.459/2001 que proíbe que pessoas inelegíveis ocupem cargos públicos. O prefeito também teria violado o artigo 4º do decreto lei 201/1967, inciso 8.

A denunciante também aponta irregularidade na utilização da quadra poliesportiva Ayrton Senna e a pista de Skate, ao lado do ginásio esportivo, para a realização de um evento particular. Conforme a denúncia lida, não houve licitação para a escolha da empresa e nem autorização do Legislativo. Um dos proprietários da empresa é o diretor de comunicação da prefeitura, Celso Almeida. O evento ocorreu, segundo o documento, sem o alvará de funcionamento e laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros. “Ao favorecer um particular, escolhido a seu bel prazer, sem critérios e de forma a privilegiar uma empresa ou alguém individualmente demonstrou intenção de lesar o erário”, diz o documento.

Sessão suspensa

A sessão foi suspensa por alguns minutos, já que o vereador Marcus Tadeu (PSDB) reclamou que não havia documentos que comprovassem as denúncias. O presidente da Câmara respondeu de imediato: “nós temos (os documentos)”. Procurado pela reportagem, o presidente da Câmara explicou que se o relatório comprovar as irregularidades e se o prefeito for considerado culpado, o relatório será colocado em votação. “Se aprovado, ele (Di Fiori) é cassado.” O presidente explicou que está “no papel de parlamentar” para averiguar os fatos.

Ele acrescentou que continua na base do governo. “Sou PSDB.” Afirmou que “não é uma condenação sumária. O prefeito terá direito a ampla defesa. Mas se houve erro terá que pagar”, explicou em entrevista ao Jornal Correio de Itapetininga. Contou que não imaginava que haveria esse tipo de “turbulência” no governo. “Era inimaginável”, completou.

Outro lado

A Prefeitura informou, por nota, que tomou conhecimento oficialmente do caso na terça-feira, dia 6, das denúncias e “as considera sem fundamento”. Segundo ainda a nota, a administração “sempre agiu dentro da legalidade e responderá com provas que as acusações não procedem e não passam de uma manobra política, que deverá ser apurada pela Câmara Municipal”.

A reportagem tentou entrar em contato com a denunciante, mas não conseguiu localizá-la.

Orestes Carossi Filho

Denúncia que acusa o prefeito de cometer três supostas irregularidades que envolviam dois secretários e um assessor, foi recebida no dia 5

Sessão suspensa

Outro lado

A reportagem tentou entrar em contato com a denunciante, mas não conseguiu localizá-la.

Câmara aprova pedido para investigar Di Fiori