Mauricio Hermann e Orestes Carrossi

Os professores e funcionários da rede estadual lotaram o plenário da Câmara Municipal, na segunda-feira, dia 12, para protestar contra a municipalização. A proposta é da Secretaria Municipal de Educação que justifica a medida já que faltam vagas a outras séries como o ensino infantil e pode ser ocupadas por salas vazias, diz secretário municipal de Educação, Geraldo Macedo.

As escolas que serão municipalizadas são: Major Fonseca, Astor Vasques Lopes e Ataliba Júlio de Oliveira. Com o processo, a gestão das escolas pertencentes ao Governo Estadual é transferida para prefeitura.

Para o diretor da Escola Estadual Ataliba Júnior de Oliveira, o professor José Nunes Bassoi, o ponto negativo da municipalização é que ela não resolve o déficit de vagas na educação infantil e creches. A municipalização envolve as três escolas que possuem salas de aula entre 1º ao 5º ano. Ele lembra que a prefeitura ganhou do governo estadual 4 creches que irão permitir a criação de 600 novas vagas, mas depende de terreno, abertura de licitação e conclusão da obra.

O diretor considera positivo que a população “menos favorecida” possa escolher entre a rede estadual e municipal. “Com a municipalização, não haverá escolha.” Conforme ainda Bassoi, prefeituras em que foram feitas a municipalização em toda a rede, foram “das cidades que apresentaram os piores índices”. Foi feito um abaixo-assinado com 3 mil pessoas. “ É salutar que as duas redes – estadual e municipal - existam”, reforça o diretor.

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeosp) por meio de sua presidente local, a professora Vilma Nogueira afirma que é contrária a medida. “Essa ação foi autoria e os profissionais em educação do Estado terão problemas quanto à aposentadoria ou ficarão sem cargos na Secretaria Estadual”.

Audiência Pública

A vereadora Denise Franci (PSDB), que também é professora na rede municipal de ensino, questionou o projeto. “Temos que saber o que se pretende fazer”, disse a legisladora. Em seu discurso ela sugeriu a convocação do Secretário Geraldo Macedo e do Conselho Municipal de Educação para uma audiência pública. O pedido foi aceito pelo presidente da Câmara, Bispo André Bueno (PSDB).

“Como vai ficar a cidade sem esses professores estaduais com a municipalização já que alguns deles podem deixar a rede?”, indagou a vereadora. O processo de municipalização no Estado teve início em 1995. Os professores nunca concordaram com esse processo. “Isso é tirar do governo a responsabilidade pela educação”, afirma Vilma Nogueira.

Mauricio Hermann e Orestes Carrossi

Audiência Pública

Professores estaduais protestam contra municipalização de ensino