Mauricio Hermann

Do outro lado, o Instituto Vida afirma por meio do diretor e tesoureiro Nelson Martins Lopes Filho que, despesas extracontratuais ocorreram principalmente por causa das demissões de funcionários. “Quando tenho que pagar uma rescisão trabalhista, eu tenho que acertar valores antecedentes ao contrato vigente. Por exemplo, mandamos um funcionário embora e ele tem seis anos em regime CLT, então pagamos todo o tempo de serviço e não proporcional a fixação do novo contrato e sim retroativo”, explica.

Para sanar esse ônus gerado, conforme Lopes, o prefeito havia se comprometido, verbalmente, a repassar para o Instituto uma suplementação de verba. “Ou seja, esse dinheiro a mais serviria para adequação do planejamento financeiro. Não apenas para pagar as demissões, mas para gastos como salario dos médicos do Programa da Saúde Familiar (PSF) que ganhariam R$ 7,5 mil, porém conforme eles combinaram com o prefeito ganharam R $15 mil por dois meses que no total gerou um gasto extra de R$ 600 mil”.

Já Felipe Thibes alega que o Instituto deveria ter colocado na previsão de orçamento pagamentos como, por exemplo, às demissões. Quanto ao aditamento que pede a ONG, o secretário diz: “Falei com o departamento jurídico. Mediante a situação, se eles autorizarem podemos repassar. Até a data de hoje (11), a prefeitura não deve R$ 1 pra eles (Instituto Vida)”, explica.

O Instituto Vida fornece funcionários para 13 equipes de saúde da família da área urbana e rural, quatro Centros de Atendimento Psicossocial, Ceami, Papi, Casa do Adolescente, três equipes do Samu e Farmácia Municipal. O contrato de R$ 7 milhões para seis meses com a prefeitura é o segundo maior do Executivo para o pagamento de 480 funcionários por um período de seis meses.

Mauricio Hermann

Contrato de R$ 7 mi pode ser cancelado