Everton Dias

A suspensão de aprovação de novos loteamentos na cidade causará prejuízos e insegurança no setor imobiliário. A avaliação é de Flávio Amary, vice-presidente estadual do Sindicato da Habitação (Secovi-SP) e da Associação das Empresas de Loteamentos e Desenvolvimento Urbano (Aello). O congelamento de novos empreendimentos imobiliários pela prefeitura ocorreu no dia 1º de março e, portanto, completa 70 dias nesta semana. “Teremos problemas se a suspensão passar de 90 dias. Causará insegurança jurídica no setor justamente no momento em que a cidade está em pleno desenvolvimento”, avalia.

A prefeitura afirmou que a liberação para novos empreendimentos não tem prazo definido e irá restabelecer a aprovação de loteamentos só após a entrada em vigor de uma nova lei de parcelamento do solo e da revisão Geral do Plano Diretor da cidade. Segundo Amary, o decreto é contraditório e pode afastar futuros investidores da cidade. “A cidade terá impactos negativos se ficar todo esse tempo sem aprovação de novos loteamentos. Na verdade, vai atrapalhar os futuros investimentos e gerar insegurança aos empreendimentos que já foram liberados”, afirma.

Amary também questionou a justificativa do prefeito de combater os loteamentos irregulares com a decisão. “No meu ponto de vista, ocorre justamente o contrário, uma decisão como essa pode incitar o surgimento de loteamentos irregulares. É uma opinião contraditória. Não é com essa premissa que se resolve esse de problema na cidade”, aponta.

Questionada, a prefeitura não informou quantos projetos de novos loteamentos foram protocolados neste ano. Segundo Amary, com o fortalecimento da economia de cidades do interior, há uma migração de profissionais que aquece o mercado imobiliário. “É reflexo do desenvolvimento da cidade com a duplicação da Raposo Tavares e também por integrar a região que receberá empresas asiáticas após a vinda da Toyota em Sorocaba. Os funcionários e diretores das empresas precisam de moradias”, afirma.

Loteamentos em 2012

De acordo com dados do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab) processados pelo Secovi-SP, a cidade recebeu a aprovação para 1.181 novos lotes (divididos em quatro grandes empreendimentos) no ano de 2012. Segundo Amary, os projetos protocolados indicam a quantidade de empreendimentos que poderão ser colocados no mercado.

Justificativa do projeto

O prefeito justificou a necessidade de planejamento e reordenamento do espaço urbano. Ele também apontou que não foi elaborado o projeto de lei de revisão do Plano Diretor. “Considerando que os documentos referentes ao zoneamento, a lei de Uso e Ocupação do Solo e a lei de Parcelamento do Solo demandam tempo para serem elaborados e aprovados, decreta: ficam suspensas a emissão de diretrizes para parcelamento do solo (loteamento) e a aprovação de loteamentos”, afirma o decreto publicado na página 23, no semanário oficial, edição 355.

Everton Dias

Loteamentos em 2012

Justificativa do projeto

Suspensão de novos loteamentos afetará setor, diz vice do Secovi-SP