-Orestes Carossi Filho

O morador de Itapetininga que jogar um papel de bala ou lata de refrigerante nas calçadas ou ruas irá pagar multa pesada. A ideia virou Projeto de Lei Complementar e foi aprovado pela Câmara, na segunda-feira passada, dia 6. O valor será de uma Unidade Fiscal do Município de Itapetininga (UFMI), o que representa uma penalidade de R$ 68,22. Em caso de reincidência, o valor sobe para 10 UFMI (R$ 682,20). O projeto segue para o prefeito sancionar ou vetar.

O projeto é de autoria do vereador Fuad Isaac (PT) que fez a inclusão no Código de Posturas do Município. “É proibido a qualquer cidadão jogar lixo nos logradouros públicos nos limites do município de Itapetininga, sob pena de aplicação de multa nos termos previstos nesta Lei”, diz o texto, aprovado pelo Legislativo.

O operador de telemarketing, André Luiz Vieira Rodrigues, 26 anos, avalia que a lei é boa, já que irá conscientizar as pessoas sobre a importância de manter as ruas e calçadas limpas. “Não irá entopir bueiros.” Já o estudante João Vitor Andrade, 15 anos, aprova o projeto. “Jogar papel na rua é uma questão de educação.” Disse o valor da multa tem que ser alta, para que as pessoas possam respeita a lei.

As multas deverão ser aplicadas pelos fiscais da prefeitura. A autuação poderá ser feita pelos agentes de trânsito, guardas civis, polícia militar, fiscais, dentre outros. O motorista que jogar o lixo de um veículo também é alvo do projeto. “A multa será feita por meio dos dados do veículo.”

No caso de pedestres ou transeuntes, a infração será preenchida com os dados do infrator. “Aquele que se negar a fornecer os dados, a autoridade poderá conduzir ao distrito policial.”

O vereador enfatiza que a produção de lixo é um dos maiores problemas das cidades. “Não é preciso ir muito longe para constatar tal realidade, nossa cidade assim como outras, tem relatos de superlotação de aterros e lixões.” Fuad lembra que diariamente é encontrado lixo espalhado por toda a cidade, causando enchentes, entupimento de bocas de lobo e doenças. Em países desenvolvidos, como Japão, as multas são aplicadas para quem suja calçadas e praças.

No caso de pedestres ou transeuntes, a infração será preenchida com os dados do infrator. “Aquele que se negar a fornecer os dados, a autoridade poderá conduzir ao distrito policial.”

Morador que jogar lixo na calçada pagará multa de até R$ 682