Orestes Carossi Filho

Juiz local não concede tutela antecipada pedida pelo Ministério Público que solicitou remoção dos atuais diretores da instituição

O juiz Elias de Aguiar Bezerra negou pedido de tutela antecipada, uma espécie de liminar, ao Ministério Público para intervir na direção da Fundação Karnig Bazarian (FKB). A decisão ocorreu na quinta-feira passada, dia 23. A direção da FKB defendeu o atual estatuto e afirmou que “sempre sustentou a plena compatibilidade do seu estatuto com a lei. E o mais importante é que ninguém conseguiu apontar uma única ilegalidade nesse documento. Tudo não passa de versões e argumentos sem sentido jurídico”. O merito da questão ainda não foi julgado - ou seja não foi dada a sentença final.

Correio Qual é a avaliação da FKB sobre a decisão judicial?

FKB - A FKB ainda não foi oficialmente cientificada dessa decisão. Mas pelo que foi divulgado, trata-se de uma decisão que apenas colocou as coisas no seu devido lugar, sobretudo considerando a maneira distorcida com que o assunto vinha sendo tratado na mídia, prejudicando até economicamente uma instituição séria que é dirigida por pessoas honestas, detentoras de reputação na comunidade, a qual tentaram arranhar.

Correio - Foi um erro o MP entrar com ação civil?

FKB - A FKB sempre sustentou o estrito cumprimento da lei, cabendo ao Ministério Público zelar pela ordem jurídica. Não cabe à FKB avaliar subjetivamente a conduta de um membro ou de membros do Ministério Público, que possui órgãos de controle interno.

Correio - Houve excesso em pedir a intervenção e o afastamento dos atuais integrantes da FKB?

FKB - Os excessos sempre prejudicam a imagem e o patrimônio daqueles que são alvos deles e aqueles que se excedem podem ser responsabilizados inclusive civilmente, o que a FKB sempre advertiu. Se algum excesso foi constatado, obviamente o Curador de Fundações, a quem cabe velar pelas fundações, poderá tomar alguma medida.

Correio - No caso da decisão do mérito, os diretores também avaliam que irão ganhar?

FKB - A FKB e seus dirigentes sempre confiaram no Poder Judiciário, que é órgão independente, imparcial e aplica o direito, não lhes cabendo fazer qualquer avaliação.

Correio Qual foi a defesa da FKB na ação do MP?

FKB- A FKB sequer foi citada para se manifestar. Aguardará a oportunidade de reiterar seus pontos de vista jurídicos.

Correio - A medida judicial comprova que o estatuto garante a participação da comunidade?

FKB - A comunidade sempre esteve muito bem representada na FKB. A FKB já esclareceu em inúmeras oportunidades que o número de representantes da comunidade nos seus colegiados aumentou ao invés de diminuir, contrariamente ao que foi propalado.

Correio - Ele (o estatuto) está de acordo, e não há vício?

FKB - A FKB sempre sustentou a plena compatibilidade do seu estatuto com a lei. E o mais importante é que ninguém conseguiu apontar uma única ilegalidade nesse documento. Tudo não passa de versões e argumentos sem sentido jurídico.

Correio - A direção da FKB pretende manter um diálogo com o MP para futuras mudanças, ou esse caminho foi interrompido com ação do MP?

FKB - A FKB aguardará a decisão judicial final, mas sempre esteve disposta ao diálogo e assim continuará.

Correio - Novas mudanças do estatuto serão implantadas? Os cargos natos serão extintos?

FKB- Esse é um assunto que cabe a um órgão colegiado, o Conselho Deliberativo, integrado inclusive por representantes da comunidade. A comunidade com assento nesse Conselho é que deve avaliar o momento adequado para qualquer proposta, a ser democraticamente discutida e analisada.

Correio - A direção da FKB irá mostrar que há um erro do MP em apontar que o estatuto está em desacordo com a lei?

FKB- Até agora ninguém apontou, juridicamente, nenhuma ilegalidade, cabendo ao Poder Judiciário decidir com sua soberania e independência.

Correio - Foi uma vitória da direção da FKB?

FKB - A FKB entende que não se pode falar de vencidos ou vencedores quando o interesse maior é a Justiça e trata da correção da gestão da instituição e envolve o trabalho de professores, funcionários, pais, alunos e toda sociedade itapetiningana com questionamentos até mesmo difamatórios, procurando satisfazer objetivos pessoais ou de grupos pouco compromissados com a comunidade, atingindo reputações e o patrimônio moral de cidadãos.

Justiça nega liminar para intervenção na FKB