Orestes Carossi Filho

A medida local vai na contramão do governo federal que abaixou alíquota da energia elétrica em março, para reduzir tributos

O prefeito de Itapetininga, Luis Di Fiori (PSDB), aumentou a alíquota da Iluminação pública em 50% para as residências e 30% para o comércio e indústria. Os novos valores constam no decreto nº 1.048, de 29 de maio de 2013. O valor é pago mensalmente nas contas de energia elétrica. A medida revoga o decreto feito há dez anos estabelecendo novos valores para a Cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) em Itapetininga. As residências tiveram a taxa elevada de R$ 5,00 para R$ 7,50 e o comércio sobe de R$ 10 para R$ 13.

A medida local vai na contramão do governo federal que abaixou alíquota da energia elétrica em março. A presidente Dilma Rousseff reduziu o preço da conta de luz, o que facilitou a vida de consumidores e empresários. Para o vereador Itamar Martins (PMDB), a decisão tomada pelo Executivo ocorre num momento errado.

De acordo com Itamar, a previsão de arrecadação anual é de R$ 2,5 milhões. Até abril, a prefeitura já havia recolhido R$ 861 mil. O que garante uma receita mensal de R$ 215 mil. O dinheiro da taxa é para o pagamento da iluminação pública, troca de lâmpadas e expansão do serviço.

“É um desrespeito ao Legislativo. Ele (Di Fiori) governa por decreto”, reclama o vereador Itamar. Em sua avaliação, o governo federal reduziu a tarifa de energia, mas agora chega a prefeitura e aumenta a conta de energia dos 55 mil imóveis da cidade. Itamar quer averiguar se a cobrança da taxa é regular.

“Nós vamos tentar derrubar este decreto também”, completa. O decreto anterior que limitava a três mínimos a cota de combustível para viagem para tratamento de doenças foi derrubado pelos vereadores. A oposição avalia que há recursos disponíveis na prefeitura e não há necessidade de aumento de 50%. Para Itamar, se a prefeitura reajustar conforme o índice inflacionário do último ano, o percentual se limitaria a 6%.

O vereador Milton Nery (PTB) disse que ficou surpreso com a medida. “Causou surpresa”, conta. “É mais uma medida impopular”, afirma. “Foi aumento de secretário, corte de combustível para levar pacientes para outras cidades, corte de hora extra, corte de vale-alimentação. Só vem coisa ruim”, completa.

Outro lado

O secretário de Administração, Luiz Paulo Ribeiro, explicou que há 10 anos que não é reajustada a taxa de contribuição. Informou que o valor atual é insuficiente para cobrir as despesas do setor, por isso, ocorreu o reajuste. Endossou que é necessário melhorar a receita para ampliar os serviços públicos na cidade. Disse que o aumento é justo e necessário para ampliar a iluminação pública na cidade.

Outro lado

Di Fiori reajusta taxa de iluminação em 50%