Deputada federal Iara Bernardi

A Agricultura Familiar tem recebido, finalmente, a atenção merecida em nossa região. Isto graças ao nosso interesse em resgatar e fortalecer o diálogo com os agricultores assentados da Fazenda Ipanema que, segundo o próprio Incra, já somam mais de 200 famílias na região de Iperó. E não são só eles.

Digo que a agricultura familiar está tendo o seu devido destaque na nossa região, porque até bem pouco tempo atrás o assunto não era tão bem discutido como agora. Prova disso, inclusive, foi a recente audiência pública chamada pelo nosso companheiro de partido, o vereador Carlos Leite, propondo uma ampla discussão em torno do assunto.

Mas, creio que muito ainda se tenha a discutir, porque se trata de um tema sempre em pauta: a sobrevivência das famílias do campo e qualidade nutricional dos alimentos levados aos nossos estudantes.

Também me cabe informar, como representante da região na Câmara dos Deputados, que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Governo Federal, ganhou mais clareza: o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou, em junho, no Diário Oficial da União, a Resolução n° 26, de 17/06/2013, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos de educação básica no âmbito do (PNAE) e traz as novas regras da aquisição de gêneros alimentícios. (Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário)

A partir desta Resolução, os compradores terão mais segurança e conhecimento quanto ao modelo de compra, que será realizada através da Chamada Pública. Este melhoramento é mais um reforço à implantação da Agricultura Familiar na merenda escolar, já regulamentada pela Lei nº 11.947/2009, determinando a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar na compra de produtos da agricultura familiar.

Os municípios devem criar consciência de que mais do que cumprir a Lei os produtos oriundos da Agricultura Familiar (frutas, legumes e verduras entre outros produtos) são de qualidade, sem agrotóxicos, ou seja, orgânicos. O custo benefício deste investimento dos municípios é o alimento a baixo custo e de qualidade às crianças, e que proporcionam à própria cidade a comercialização local sem atravessadores e com retorno financeiro ao município.

Em diversas reuniões já feitas com cooperativas de Sorocaba e região, conseguimos identificar algumas dificuldades dos pequenos agricultores em comercializar seus produtos no modelo de produção exigido pelo (PNAE). Algumas dificuldades envolvem a dificuldade de negociar dívidas com o banco e, assim, contratar novas linhas de crédito para aquisição de equipamentos de embalagem e tratores que possibilitam o aumento da produção.

Após intermediar o contato das cooperativas com os gerentes dos bancos foi, então, iniciado os diálogos entre as duas partes rumo à implantação da merenda de qualidade nas escolas. Isto tudo é fruto de uma visão ampla sobre a zona rural das cidades – que estão sendo ‘engolidas’ pela especulação imobiliária – mas que tem muito a oferecer à população que a cerca.

Respeito a posição de todos, mas continuarei lutando para que a nossa região dê maior atenção aos pequenos agricultores que colaboram com o crescimento regional e sustentam suas famílias com dignidade.

Agricultura Familiar: Renda, alimentação e desenvolvimento