PEDRO NOVAES

Será difícil qualquer reforma política, eis que submetida ao crivo parlamentar, cujos interesses nem sempre coincidem com a vontade das ruas, ainda difusa e enigmática.

Seria bom, ao país, que parlamentares, sejam senadores, deputados ou vereadores, sómente possam assumir cargos no Executivo mediante renúncia ao mandato. Quando um legislador aceita um cargo de secretário, ministro ou gestor de estatal, seu suplente exerce, na verdade, meio mandato, que pode ser interrompido a qualquer hora, por iniciativa do Executivo, devolvendo o titular ao cargo.

Tal situação afronta o princípio constitucional da independência dos poderes, além de falta de ética, pois o parlamentar não pediu votos para angariar um cargo, mas desempenhar um mandato. Muitas vezes, um parlamentar, ainda que incompetente, é nomeado simplesmente para possibilitar a investidura de seu suplente.

O voto facultativo é uma das unanimidades das ruas, mas não é adotado pelas incertezas que gera na classe política. A população considera elevados os subsídios pagos aos detentores de mandatos, e escandalosamente onerosa a estrutura de pessoal e facilidades que ostentam. Possuir assessores espalhados pelo Brasil afora soa como remunerar, com recursos públicos, cabos eleitorais.

É vedado o comparecimento a inaugurações, meses antes das eleições, mas é permitido o show eleitoreiro, por anos seguidos. Nas campanhas eleitorais, obras públicas são enunciadas como favores pessoais.

O instituto, restritivo, da reeleição, deve ser aplicado também a parlamentares, alguns, inclusive vereadores, com décadas de mandatos, que passam a ser verdadeiras profissões. Legisladores são pessoas do povo, temporariamente representantes. Representantes eternos já não podem ser considerados como pessoas do povo.

Continuamos enaltecendo a figura dos partidos, como necessários à democracia, mas, mesmo que acabem se transformando em instituições reais e palpáveis, devemos permitir as candidaturas isoladas, mediante subscrito de muitos eleitores. As ruas abominam os votos em listas partidárias, aberração que perpetua mandos e desmandos de cartórios políticos pouco representativos. O voto de uns não devem ser computados para a eleição de outros, de maneira que um Tiririca acabe por arrastar consigo nomes com número insignificante de sufrágios.

Nosso democratismo permite a eleição de analfabetos funcionais, incapazes de entender um texto legal ou peça orçamentária, tornando-os meros figurantes dos plenários. A população, em sua maioria, não julga que o financiamento público de campanhas erradicará as nocivas contribuições de pessoas jurídicas, de maneira camuflada e furtiva. É preferível que as campanhas sejam custeadas pelo Fundo Partidário, contribuições de pessoas físicas e pelos próprios candidatos, sob teto legislado.

Emendas ao orçamento devem ser impositivas, para que as liberações não constituam objeto de barganha entre Executivo e Legislativo. Comissões de Inquérito devem ser facilitadas, e pedidos de informação não podem ser submetidos à aprovação de plenários, configurando prerrogativa de cada parlamentar.

Devemos, com urgência, idealizar um recall de eleitos, desautorizando os que desempenharem mandatos inúteis, nocivos ou omissos. Mais que isso, não cabe nas colunas dos jornais. Voltaremos ao tema.

Será difícil qualquer reforma política, eis que submetida ao crivo parlamentar, cujos interesses nem sempre coincidem com a vontade das ruas, ainda difusa e enigmática.

REFORMA SEM JEITINHO