-Orestes Carossi Filho

O aquecimento da economia, sustentado pelo aumento consumo das famílias, fez aumentar a fatia dos tributos estaduais repassados para Itapetininga. Em fevereiro o repasse de ICMS subiu em 21%. Os dados são da Secretaria Estadual da Fazenda. O volume financeiro saltou de R$ 3,5 milhões, em fevereiro de 2012, para R$ 4,3 milhões neste ano.

O economista Wagner de Souza aponta que o aumento do repasse está ligado ao reajuste do aumento do salário mínimo que reflete no consumo das famílias. “Houve aumento da renda do brasileiro em janeiro que repercutiu na arrecadação de fevereiro”, disse o economista. Outras categorias também estão atreladas ao valor do mínimo. O repasse para Itapetininga está acima da inflação apurada pelo IPCA no ano passado que foi de 6,22%.

O valor repassado em fevereiro ainda não inclui o IPVA, os Fundos de Compensação dos Estados Exportadores e da Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto e Xisto Betuminoso. Conforme nota da secretaria estadual, os valores relativos ao ICMS são líquidos, descontados o montante transferido ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Janeiro

Em janeiro deste ano foi registrada uma queda de 4% do ICMS. A Prefeitura de Itapetininga recebeu R$ 5 milhões desse tributo. No ano passado, a administração municipal obteve R$ 5,2 milhões. O Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) compensou a baixa do ICMS ocorrida no primeiro mês do ano. De acordo com dados oficiais, o IPVA cresceu 13% no município e passou de R$ 4,9 milhões para quase R$ 5,6 milhões. Nessa época do ano começa o pagamento do imposto no Estado.

Os dois repasses para Itapetininga garantiram receita da ordem de R$ 10.651.230,27 em janeiro. No entanto, ainda abaixo do mesmo período do ano passado quando a cidade recebeu R$ 10.182.837,64. A queda em janeiro é considerado normal, já que há redução nas vendas.

Janeiro

Repasse de ICMS para Itapetininga sobe 21%