-Everton Dias

Degraus e rampas irregulares, calçadas menores que o permitido, árvores e buracos tornam a cidade de Itapetininga pouco amigável para os pedestres. Em alguns locais da cidade, os obstáculos praticamente jogam o pedestre para o meio da rua. A situação das calçadas que já é ruim para todos os pedestres, se torna ainda pior para pessoas com deficiência, idosos e mães com carrinhos de bebê. Segundo a Prefeitura, em 2012 foram feitas cerca de 500 notificações por calçadas irregulares e 80 autuações.

A dona de casa Florinda Juvêncio reclamou de uma calçada na rua Rodolfo Miranda Leonel, na Vila Nova, por onde passa quase todos os dias em direção ao trabalho. Ela afirma que se arrisca ao andar pela rua. “É impossível ficar por essas calçadas, todo pedestre tem que correr o risco e descer pela rua. Para mim já é muito difícil, então fico imaginando como seria para um deficiente físico ou para uma mãe com um carrinho de bebê”, argumenta.

Ela aponta que os donos dos imóveis constroem rampas para colocar os veículos dentro da garagem, mas se esquecem dos pedestres. Essa construção irregular cria degraus de forma sucessiva na Vila Nova e os casos se repetem no Jardim Itália, Vila Rosa e outros bairros da cidade. “Os proprietários dos imóveis deveriam fazer a rampa para dentro da casa”, argumenta.

Em alguns pontos da cidade, as placas de trânsito viram obstáculos nas calçadas. Na rua Venâncio Ayres, esquina com a rua Dom Joaquim, uma placa de trânsito colocada no local prejudica a passagem de pedestres. As dificuldades são ainda maiores para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Para passar com carrinho de bebê, o pedestre deve se arriscar e caminhar pela rua.

Ainda na rua Venâncio Ayres, ao fundo da Catedral Nossa Senhora dos Prazeres, o pedestre encontra uma calçada estreita, com cerca de 60 cm. Apenas uma pessoa consegue passar na calçada que foi mal planejada há décadas. Para piorar a situação, no final do quarteirão, próximo a escola Major Fonseca, uma outra placa de trânsito impede a passagem do pedestre.

Na avenida Wenceslau Braz, as pessoas são obrigadas a caminhar na rua, já que as calçadas estão intransitáveis em vários pontos devido árvores e falta de manutenção. O estudante Mateus Hartz afirma que a situação das calçadas na cidade é critica. “ O dono também é o culpado, mas a prefeitura não fiscaliza. É um descaso do poder público, falta fiscalização, falta conscientização. Não só em relação às calçadas, mas também aos terrenos abandonados que estão cheio de mato que também invadem o passeio público. Tem que ter fiscalização e punição”, diz.

De acordo com um técnico consultado pela reportagem, as calçadas da cidade devem ter, no mínimo, 2,5 metros divididos entre a faixa de serviço, onde devem se alinhar árvores, postes, orelhões e rampas de acesso, rampas estas que devem ser construídas pelo poder público e uma segunda faixa, com no mínimo 1,2 metro exclusiva para o trânsito dos pedestres e não pode ser obstruída por lixeiras, postes, placas ou telefones públicos, por exemplo.

Lei

Conforme a Lei Municipal 4026/97, a prefeitura é responsável por realizar o trabalho de notificação dos imóveis com calçadas irregulares, estipulando aos donos um prazo para que se adaptem aos padrões exigidos por Lei. Já ao cidadão, cabe a tarefa de conservar e realizar a manutenção periódica do passeio.

A Prefeitura de Itapetininga lembra que todo munícipe pode obter orientações, informações ou mesmo fazer denúncias pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão, discando 156 ou através do telefone 3376-9605, no Departamento de Fiscalização de Obras.

Lei

Calçadas ‘fora da lei’ empurram pedestres para o meio da rua