-Orestes Carossi Filho

A direção da Fundação Karnig Bazarian (FKB) apresentou a minuta do novo estatuto da entidade. O documento foi entregue ao promotor José Roberto Barreira na segunda-feira, dia 18, prazo limite imposto pelo Ministério Público para que fosse feita a reformulação do estatuto. Procurado pela reportagem, Barreira explicou que irá se reunir na próxima semana com o procurador de Justiça de São Paulo, José Antonio Franco da Silva, para verificar se a mudança atendeu suas determinações.

Franco foi o relator do processo para que fossem feitas mudanças no estatuto da entidade, como a recomposição do Conselho Superior da Fundação com a presença de 2/3 de representantes da comunidade e garantir a autonomia e independência à fundação. Caso não atenda Barreira avisou quais medidas serão tomadas: “pedido de intervenção na FKB e afastamento dos diretores”, resumiu o promotor.

Barreira explicou que não houve tempo de analisar o minuta apresentada pela direção da FKB. “Vamos verificar se está de acordo com as sugestões apresentadas pelo Ministério Público. Se não houver coerência, a saída será a ação civil pública”, explicou no corredor do primeiro andar Fórum de Justiça de Itapetininga.

Em fevereiro, o promotor José Roberto Barreira atendeu ao pedido da Fundação Karnig Bazarian (FKB) e concedeu mais 40 dias na discussão do estatuto da instituição. Barreira acolheu um pedido da FKB para dilação do prazo. Após esse período, caso não sejam acatadas as determinações para a mudança do estatuto, o Ministério Público já havia antecipado que iria entrar com uma ação judicial para corrigir distorções, segundo o promotor.

Outras mudanças

O procurador de Justiça de São Paulo, José Antonio Franco da Silva, também solicitou para que fosse feita a recomposição do Conselho Superior da Fundação com a presença de 2/3 de representantes da comunidade; garantir a autonomia e independência à fundação.

Outras mudanças apontadas pelo procurador são a eliminação dos membros natos e honorários e eliminação do caráter rígido do atual estatuto. Para o advogado da União Municipal de Estudantes (UME), Luiz Gonzaga Lisboa Rolim, que ingressou com a ação, houve “supressão do caráter comunitário, mediante exclusão dos representantes da comunidade” após a extinção do Conselho de Curadores. “A FKB deve voltar a ser da comunidade”, diz Gonzaga que é atual presidente da OAB.

No processo, o procurador apontou que o Coordenador Acadêmico – dirigente máximo das Faculdades Integradas – é nomeado pelo Conselho Superior da FKB, órgão que ele mesmo preside, ao lado de outros integrantes natos (que são coordenadores de cursos nomeados pelo Conselho Deliberativo). “Enfim, o ciclo está fechado e a perpetuidade no poder garantida”, afirmou o procurador José Antonio Franco da Silva, em seu despacho.

Outras mudanças

FKB apresenta minuta de novo estatuto