oão Villaverde

Agência Estado

João Villaverde

Agência Estado

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) teve resultado 19,7% maior no ano passado do que o registrado em 2011, fechando o exercício com um “lucro” líquido de R$ 6,4 bilhões. Os dados foram divulgados nesta terça-feira pela Caixa Econômica Federal durante a reunião do conselho curador do FGTS. As despesas totais do Fundo foram de R$ 19,5 bilhões, ante receitas de R$ 25,9 bilhões.

O dado final, no entanto, pode ser considerado ainda maior - de R$ 13,8 bilhões - se levada em conta a reversão de R$ 7,4 bilhões inicialmente previstos em despesas decorrentes da lei complementar 110, de 2001, que não foram gastos. Os ativos totais do FGTS chegaram a R$ 325,3 bilhões em 2012, volume 12% superior ao registrado em 2011.

Mesmo tendo boas notícias para anunciar, o novo ministro do Trabalho, Manoel Dias, que preside o conselho curador, foi incapaz de informar os dados. Após a reunião, nesta terça-feira, Dias afirmou que o encontro tratava apenas do “planejamento estratégico do FGTS”, sem nem mesmo explicar o significado disso. Quando questionado sobre mudanças no fundo ou se novos dados teriam sido apresentados pelos participantes, Dias repetiu: “Não, nenhuma”.

Os dados foram sim apresentados. Os conselheiros da Caixa, responsável pela gestão do fundo, apontaram patrimônio líquido de R$ 54,8 bilhões no ano passado, salto de 33% em relação ao ano anterior. O Fundo de Investimento (FI-FGTS), criado em 2007, fechou o ano passado com aplicação total de R$ 25,6 bilhões e rentabilidade anual de 5,27%.

O FGTS conseguiu efetivamente executar 93% de seu orçamento total de R$ 37,6 bilhões para investimentos em habitação popular em 2012. Dos R$ 6,8 bilhões destinados a descontos em financiamentos para famílias de baixa renda, o FGTS executou R$ 6,6 bilhões. As notícias ruins ficaram por conta das aplicações em áreas cruciais da economia, como saneamento e infraestrutura. Do orçamento total de R$ 10 bilhões dos programas Saneamento para Todos e Pró-Transporte, foram executados apenas 13% do total. Esses programas só podem receber aplicações de recursos até julho deste ano.

Teto do FGTS

O novo ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse nesta terça-feira que a possível elevação do teto do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na compra da casa própria (de R$ 500 mil para R$ 750 mil por mutuário), dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) pode “ser debatido já em maio, na próxima reunião do Conselho Curador do Fundo”.

Nesta terça-feira o Conselho Curador do FGTS, presidido pelo ministro do Trabalho, teve reunião em Brasília, na qual foi discutido o planejamento estratégico do fundo para o período de 2013 a 2022. Dias assumiu o controle do ministério na segunda-feira substituindo Brizola Neto, que ocupou a pasta por dez meses.

O ministro do Trabalho informou também que os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de fevereiro serão divulgados na quarta-feira. Dias não deve participar da divulgação. Em janeiro foram criados apenas 28,9 mil postos de trabalho com carteira assinada, já descontadas as demissões.

Fundo de Garantia tem resultado 19,7% maior em 2012