-Houve aumento de 200% nos casos de estupro e 110,34% nos flagrantes de tráfico de drogas referentes ao primeiro bimestre

Everton Dias

As ocorrências de estupro e tráfico de drogas foram as que mais aumentaram na cidade segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP). Houve aumento de 110,34% nos flagrantes de tráfico de drogas referentes ao primeiro bimestre, em relação ao mesmo período de 2012. Os registros de estupro saltaram de 5 para 15 no mesmo período.

Os casos de tráfico passaram de 29 para 61, mas o número total de pessoas presas não foi divulgado porque em alguns casos há mais de um preso por flagrante. As autoridades afirmam que o número é o resultado de mais efetividade das policias Civil e Militar aliada, infelizmente, ao aumento do número de consumidores na cidade.

Apesar do número alto de prisões, o tráfico resiste na cidade. “A partir do momento que aumentam os consumidores, também vemos mais pessoas fornecendo drogas. Funciona como uma cadeia”, analisa o delegado Reginaldo Mendes da Costa, titular da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise).

Já o número de estupros aumenta desde 2011 segundo as estatísticas. Naquele ano, foram 64 casos. Em 2012, a Delegacia de Defesa da Mulher registrou 68. Neste ano, foram 7 casos em janeiro e 8 em fevereiro. De acordo com a delegada Leila Tardelli, o aumento dos casos nos últimos anos se dá pela alteração da lei no ano de 2009.

Com a reformulação do Código Penal, em 2009, segundo ela, qualquer tipo de contato sexual com crianças e adolescentes, mesmo sem conjunção carnal, passou a ser considerado estupro e, portanto, qualificado como crime hediondo.

A Lei 12.015, de 7 de agosto daquele ano, passou a tratar de forma mais rigorosa os agora chamados crimes contra a dignidade sexual. Houve o agravamento de penas e medidas processuais, sobretudo para os crimes cometidos contra menores de idade.

Entre as mudanças na legislação, destaca-se, além do aumento das penas, que agora podem chegar a 15 anos de reclusão, o fim da paralisação do processo judicial por vontade da vítima ou de seu representante.

Isso significa que, uma vez instaurado o processo, a vítima não pode pedir que ele seja encerrado sem a conclusão, garantindo assim o julgamento do acusado. Outra mudança significativa é que, quando a vítima é menor de idade, qualquer pessoa pode oferecer denúncia no nome dela. Até então, somente o responsável legal tinha autonomia para tal.

Flagrantes de tráfico e estupro aumentam na cidade