-A determinação para alterar o estatuto foi uma determinação do procurador do Conselho Nacional do Ministério Público

Orestes Carossi Filho

A direção da Fundação Karnig Bazarian (FKB) apresentou as modificações no estatuto da entidade, após uma espera de 130 dias. O documento, com data de 8 de março, se limita a duas páginas com as modificações que a direção admite que serão feitas. A determinação para alterar o estatuto foi do procurador do Conselho Nacional do Ministério Público, Antônio Franco da Silva, que deu prazo de 90 dias para que fosse refeito. A direção da instituição pediu prorrogação e mais 40 dias foram concedidos pelo promotor José Roberto Barreira, que foi escolhido para tratar do assunto.

No documento que a reportagem teve acesso, as alterações são restringidas ao artigo 14. No documento apresentado ao promotor são excluídos o item 1 do estatuto (membros natos), o item 2 (membros eleitos) e membros honorários. No caso do item 2, a proposta apresentada corta a eleição de chefe de Departamento e professor. No item 3, é cortado o parágrafo 1 que estabelece que os conselheiros serão escolhidos pelo Conselho Deliberativo.

No documento há um artigo em que 14 integrantes serão escolhidos junto à sociedade civil, sendo 50% com notória experiência em educação superior. Devem ser apresentadas uma lista tríplice pelas respectivas entidades.No documento, a direção explica que “havendo concordância” da promotoria e do integrante do Conselho Superior do Ministério Público, a direção disse que dará sequência à tramitação do projeto. Quatro diretores assinam o documento endereçado ao MP.

Para o advogado da União Municipal dos Estudantes (UME) de Itapetininga, Luiz Gonzaga Lisboa Rolim, a proposta da direção da FKB não atende às exigências do Conselho Superior do Ministério Público. Ele critica o tempo que levou para os diretores apenas apresentaram os cortes em cinco linhas do estatuto.

Segundo Gonzaga, que é presidente da OAB de Itapetininga, o texto apresentado não traz a mudança exigida pelo Conselho Superior do Ministério Público e pela UME que desejam que a Fundação retorne para a comunidade. “A FKB deve voltar a ser da sociedade civil de Itapetininga”, diz o presidente da OAB.

No processo, que originou as determinações, o procurador José Antonio Franco da Silva apontou que o Coordenador Acadêmico – dirigente máximo das Faculdades Integradas – é nomeado pelo Conselho Superior da FKB, órgão que ele mesmo preside, ao lado de outros integrantes natos (que são coordenadores de cursos nomeados pelo Conselho Deliberativo). “Enfim, o ciclo está fechado e a perpetuidade no poder garantida”, afirmou o procurador.

FKB apresenta alterações do estatuto ao MP