-A Cetesb informou que o Cemitério não possui licença ambiental e que chorume de cadáver é ‘preocupação presente’

Everton Dias

Com 10 mil túmulos espalhados numa área de aproximadamente três alqueires, o Cemitério Municipal São João Batista, localizado na Vila Hungria, está superlotado e não tem mais nenhuma vaga de jazigo. A única opção na cidade para quem precisa sepultar alguém é o gaveteiro, ou arcar com os custos dos cemitérios particulares. Além da superlotação, os vizinhos estão preocupados com o risco de contaminação e com a possível ampliação do cemitério.

“Existem muitos túmulos em más condições. Alguns blocos (gaveteiros) ficam abertos e sai um cheiro insuportável e vários insetos. Podemos também ver que escorre um liquido no muro do túmulo” explica o morador João Carlos, que vive numa casa “colada” ao cemitério. “Como há muito tempo não é feita uma dedetização, insetos como moscas, baratas e até mesmo ratos invadem as casas vizinhas”, afirma.

Após constatar que o liquido vertia pelo muro ao lado de sua casa, o morador resolveu pesquisar a respeito. Ele informou que pode se tratar de necrochorume – líquido eliminado por cadáveres durante sua decomposição que contém alta carga tóxica e microbiológica, com vírus e bactérias, podendo comprometer o meio ambiente e causar problemas de saúde se não for devidamente tratado. “Em dias quentes o problema fica muito pior e o cheiro é insuportável”, afirma.

De acordo com outro morador, cerca de 300 túmulos estão abandonados. Um funcionário esclarece que as sepulturas foram praticamente deixadas pela família. “Muitas podem ter se mudado de cidade e não deixou ninguém para fazer a manutenção”, explica. Ele também afirma que alguns túmulos têm mais de 100 anos. As covas são perpétuas, ou seja, quando compradas devem ser de posse da família para sempre.

A reportagem do Correio esteve no local na última segunda-feira, dia 8, e constatou o liquido citado pelo morador em alguns túmulos do gaveteiro. O vereador Milton Nery (PTB) afirmou que irá acionar a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Ele informou que a intenção é fazer uma análise sobre o risco de contaminação. De acordo com o político, algumas covas foram feitas diretamente na terra e empresas vizinhas utilizam água de poços artesianos. “O líquido da decomposição do corpo se infiltra no solo, chega até o lençol freático e pode contaminar”, diz.

Ampliação de número de túmulos assusta vizinhos

Uma nova informação recebida pelos moradores também tem causado preocupação. “Tivemos a informação que a prefeitura esteve no local no mês passado para estudar o aumento do cemitério, mas é impossível. Se aumentar o cemitério nós vamos exigir outra casa”, protesta o motorista João Batista. Segundo os moradores, a prefeitura utilizaria uma área do antigo Centro de Tradição Tropeiro Boiadeiro de Itapetininga. “As nossas casas ficariam praticamente dentro do cemitério”, diz o morador. Ele vive numa rua em frente ao novo centro de lazer inaugurado pela prefeitura no ano passado e ao fundo do cemitério.

Segundo o morador, o cemitério foi ampliado diversas vezes sem planejamento. “Não houve nenhum tipo de estudo para aumentar o cemitério. Um dos problemas é que não há galeria para escoar a água. Dessa forma, abriram um buraco no muro ao lado de casa por onde descem muita água, sujeira, flores e pedaços de caixão”, afirma.

O problema de superlotação não é nenhuma novidade. De acordo com o responsável pelo local, há 12 anos não há mais espaço para a construção de novos túmulos. Ele explica que no local estão mais de 120 mil pessoas enterradas e agora só pode atender famílias que já possuem lote para sepultamento. Famílias que necessitam de um novo jazigo precisam procurar o cemitério particular do município.

Já as famílias que não podem arcar com os gastos de um túmulo em um cemitério particular têm a disposição 352 gavetas. No entanto, depois de três anos os restos mortais são transferidos para um ossário ou para outro cemitério. O São João Batista foi fundado em 1898 e foi ampliado ao longo dos anos.

A prefeitura foi questionada sobre a situação do cemitério e o possível estudo de ampliação, mas até o fechamento da edição nenhuma informação foi enviada.

Cemitério não possui licença ambiental

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informou que o Cemitério São João Batista não possui licença ambiental. O motivo é que sua instalação é anterior legislação ambiental para o setor funerário que passou a vigorar a partir de 2002.

Segundo nota da Cetesb, caso a prefeitura pretenda ampliá-lo, deverá previamente obter a devida licença, a qual é condicionada à apresentação de projeto que atenda aos requisitos da Cetesb e à resolução do Conama. “A Cetesb até a presente data não inspecionou o cemitério por nunca ter sido demandada por nenhuma solicitação de ampliação ou comunicação de alguma irregularidade, razão pela qual também não solicitou nenhuma manifestação dos seus responsáveis”, informou em nota.Quanto ao risco de contaminação por necrochorume, a Cetesb disse que é “uma preocupação presente nesse tipo de empreendimento, e para sua avaliação seria necessário estudos específicos de hidrogeologia”.

De acordo com especialistas, a Cetesb é branda na questão de cemitérios e não cumpre as determinações do Conama. “Não existe direito adquirido para poluir. Os cemitérios são altamente poluentes e não poderiam existir sem os dados exigidos nas licenças ambientais”, comentou um advogado ambientalista.

Entre as duas legislações, o advogado ambientalista também esclarece que a lei federal prevalece sobre a estadual. “O Conama faz as leis para o País, e São Paulo, como um estado da federação, deve se adequar. A lei estadual pode até ser mais rígida, mas nunca mais fraca”, destacou.

Apesar da resolução (nº 335 de 2003) do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) exigir a licença ambiental para cemitérios, a Cetesb , com base no decreto Estadual nº 47.397, solicita o documento apenas para equipamentos construídos após dezembro 2002.

Moradores temem risco de contaminação em cemitério São João Batista