Orestes Carossi Filho

A equipe do prefeito Luis Di Fiori (PSDB) já pediu ao Ministério da Fazenda para que fosse atualizado o valor do hectare do município. Com a medida, o prefeito quer aumentar o valor do Imposto Territorial Rural (ITR). Segundo Di Fiori, no ano passado foram arrecadados R$ 600 mil. O valor é insuficiente para cobrir as despesas das áreas rurais. O ITR é um imposto federal, mas a totalidade da verba é repassada aos municípios.

Em janeiro, a prefeitura arrecadou R$ 2.487 com o ITR, em fevereiro R$ 1.272 e em março R$ 11 mil. “Eu descubro que o ITR de Itapetininga é de R$ 600 mil por ano. O terceiro maior município do Estado de São Paulo. O que se faz se uma ponte custa R$ 200 mil? Tem que esperar dinheiro do Estado. O município não recebe dinheiro para cuidar da saúde e da educação dos moradores rurais. Um dos meus objetivos é melhorar a arrecadação rural do município”, disse em entrevista.

Ele reclamou dos grandes produtores rurais. “Tem produtor que tem 6 mil hectaresaqui que não paga nada...Esse é o problema da nossa cidade: gente grande com isenção de imposto. Por isso que nossa arrecadação de imposto é baixa. Isenção é para quem é pequeno e está começando a vida”, acentuou.

Reclamou do valor venal das propriedades rurais. Deu como exemplo imóveis que tem o valor do alqueire avaliado em R$ 40 mil, mas paga ITR sobre o valor de R$ 3 mil. Di Fiori informou que não quer aumentar o tributo aos pequenos produtores rurais. “Mas o pequeno produtor não tem que pagar. “É preciso ter coragem para resolver isso. Não é possível que uma empresa tenha 6 mil hectares de terra produzindo aqui que irá gerar riqueza em Jacareí. Fica inadministrável a situação”, completa.

Demanda tempo

Para o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itapetininga, Alexandre Hungria, a ideia é interessante, mas esbarra na falta de estrutura do Incra que não tem pessoal para atender a demanda no país. “O aumento não pode ser linear. A ideia é ótima, mas de difícil execução. Depende do órgão federal.”Isso deve também gerar contestação judicial, se o valor de reajuste for exorbitante.

O que é ITR

O Imposto Territorial Rural, (ITR) é calculado com base em uma tabela que combina o tamanho da propriedade (em hectares) com seu grau de utilização (em porcentagem). Assim, quanto menor o imóvel e maior seu grau de utilização, menor a alíquota do ITR.Os imóveis com área total até 50 ha e grau de uso acima de 80% têm alíquota de 0,03%. Já um imóvel com área total acima de 5.000 ha e grau de uso de até 30% tem alíquota de 20%. O valor é determinado pelo valor de mercado do imóvel, excluindo as construções, benfeitorias e cultivos.

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O que é ITR

Prefeito quer correção do valor do hectare