Orestes Carossi Filho

Prefeito diz que o IPTU representa só 2,4% da receita da prefeitura e o Imposto sobre Serviços (ISS) 5,7% do total da arrecadação municipal

O prefeito Luis Di Fiori (PSDB) deve aumentar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e também trabalha para o reajuste do Imposto Territorial Rural (ITR). É o que se conclui das declarações do prefeito durante durante a coletiva à imprensa, no prédio do antigo Ceami, na terça-feira, dia 16, sobre os 100 dias de governo. A reportagem do Correio perguntou ao prefeito se o itapetiningano paga pouco imposto, ele respondeu: “Paga pouco, muito pouco”.Di Fiori falou por 58 minutos.

Segundo Di Fiori, o IPTU representa 2,4% da receita da prefeitura e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) 5,7% do total da arrecadação. Reclamou que sem receita própria, “a cidade não tem força para investir”. Ele explicou que a cidade ficou por cerca de 10 anos sem aumento de imposto. Para reajustar o IPTU, o prefeito disse que é necessário atualizar o valor venal dos imóveis ao praticado pelo mercado imobiliário.

“Não tem casinha que custe R$ 40 mil. Mas sabe quantas tem (o valor venal) de 10 mil, 20 mil ou 30 mil? Todas”, explicou. “Nos últimos anos foi largado.” Não é a primeira vez que Di Fiori traz à tona uma elevação da carga tributária. Em janeiro, na primeira coletiva, o prefeito já havia revelado disposição de alterar a planta genérica de valores.

O Código Tributário Municipal de Itapetininga, no artigo 14, explica que a alíquota do imposto territorialé de 1% sobre o valor venal do terreno ou construção. Já no artigo 42, o imposto predial, que incide sobre a construção, tem como alíquota 0,50%. O IPTU é a soma dos tributos sobre o terreno (1%) mais o valor atribuído à construção (0,5%). O valor venal será atualizado anualmente, “mediante decreto”, em que o Executivo estabelecerá conforme os “preços correntes’.

Neste ano, no segundo mês de governo, Di Fiori já rodou os carnês de IPTU com a atualização das medidas das construções. Quem fez um puxadinho, recebeu uma carta informando sobre o novo valor do imposto. Segundo a prefeitura, foram constatados 4.693 imóveis que estavam cadastrados somente como terrenos, mas que hoje já possuem construção. Em outros 13.820 imóveis verificou-se aumento de área construída. Portanto, no total, 18.513 imóveis foram atualizados. A cidade de Itapetininga possui 53 mil imóveis. Com a medida, a prefeitura esperava arrecadar mais R$ 2,4 milhões.

Di Fiori quer aumentar IPTU e reajuste do imposto rural