-Segundo coordenadora da Apeoesp, contratação fere a lei de diretrizes de bases

Everton Dias

Dezenas de alunos universitários de todas as áreas são contratadas para substituir professores da rede estadual de ensino em Itapetininga. A falta de efetivos é um problema cada vez mais comum nas escolas públicas. De acordo com a coordenadora da Apeopesp, Vilma Nogueira, a utilização de professores eventuais para substituir os afastados tem gerado prejuízos para educação. Na ausência do professor específico, as escolas tentam preencher as aulas com o profissional que tem à disposição.

Ela condena a contratação de universitários para substituir os professores. De acordo com ela, a contratação fere a Lei de Diretrizes de Base. “A lei é clara sobre isso: só pode dar aula quem tem licença”, explica. “Na minha opinião, para ministrar aula, o profissional deve estar habilitado. Mas a realidade que vemos é que aluno do 1º ano, que acabou de sair do ensino médio, já consegue dar aula”, afirma.

Formado em educação física, um professor de 22 anos, que preferiu não se identificar, contou que no ano passado, quando ainda estudava, substituía professores em mais de três escolas estaduais, independente da disciplina ministrada. Em 2012, ele deu aulas de Português, Matemática, Filosofia, Geografia e Química. “Eu me inscrevi na Diretoria de Ensino para dar aulas eventuais de todas as disciplinas. Tentava passar pelo menos o conhecimento mínimo dentro da minha possibilidade também. Essa é a verdade.”

De acordo como ele, vários colegas faziam o cadastro para garantir uma renda extra. “Tinhamos um contrato emergencial. Eu, por exemplo, chegava a ganhar de R$ 800 a R$ 1000 por mês com as aulas”, disse. Outro amigo que cursava os primeiros anos do curso de Agronegócios foi escalado para ministrar aulas de Matemática, inclusive para o ensino médio.

Segundo Vilma, os universitários substituem os professores da denominada categoria “O” (contratados nos termos da Lei Complementar Estadual nº 1093/09), que tiveram o contrato extinto há menos de 200 dias. Os professores estão sendo impedidos de firmarem novo contrato com o Estado, sob o argumento de que não cumpriram a carência (“quarentena”) de 200 dias entre a extinção do antigo contrato e a celebração do novo.

Por telefone, uma repórter do Jornal Correio perguntou a uma funcionária da Diretoria de Ensino de Itapetininga qual era o procedimento para o universitário ministrar aulas na rede estadual de ensino. Ela foi informada que as inscrições fecharam no dia 28 de março. Mas que em maio serão abertas as inscrições.

Outro lado

A diretora regional de ensino, Vera Lúcia Viana de Paula, afirmou que a contratação de alunos universitários tem base legal e que é uma prática feita em escala estadual pela Secretaria de Educação. O universitário contratado, segundo a diretora, deve possuir habilidades para lecionar em sala de aula para o Ensino Médio. Antes de assumir a vaga, Vera explica que os candidatos são submetidos a um exame e analise de grade curricular.

Outro lado

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