O suposto desvio de recursos foi identificado pela ex-secretária de Saúde, Regina Soares. Ela criou, em 2009, uma comissão interna de servidores, após o SAS se recusar a prestar contas de R$ 1,2 milhão. A ex-secretária foi exonerada em janeiro de 2011. Macedo assumiu o posto, mas seis meses depois também deixou o cargo.

De acordo com o relatório produzido pela comissão, em 2008, o SAS arrecadou R$ 1,5 milhão dos planos de saúde privados e a prestação de serviços não conveniados. No entanto, apenas R$ 446 mil integravam a prestação de contas.

“Demonstra que apenas no exercício de 2008 não foi comprovada a aplicação de R$ 1,1 milhão”, afirmava o relatório produzido na época pela da comissão que estava sob o comando de Regina. “Os temas abordados provocam dúvidas não só quanto à adoção de boas práticas administrativas pelo SAS, mas também quanto à legalidade dos atos praticados”, escreveram na época os integrantes da comissão.

Em julho de 2011, após ter acesso aos documentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o então secretário de Saúde, Geraldo Macedo, pediu o rompimento do contrato com o SAS. “Dada à gravidade das conclusões contidas no processo, é urgente a tomada de decisão para providências legais que preservem o interesse público”, afirma o texto enviado por Macedo. As supostas irregularidades apontadas pelo TCE foram encaminhadas para o Gaeco.

“Há desvio de finalidade, pendências de não pagamento de obrigações tributárias e trabalhistas e situação de insolvência do SAS”, enumerou Macedo naquela ocasião. Ele também lembra que o relatório do TCE “guarda íntima relação” com o relatório interno feito por servidores públicos da saúde, em 2009.

Ex-secretária identificou desvio de verbas públicas