Benedito Madaleno Mendes

Assistimos a um arranca-rabo de comadres estressadas entre Legislativo e Judiciário. Coisa feia! Nosso sistema legal nunca foi digno de elogios, mas agora, no julgamento do “Mensalão”, por envolver réus com terno, gravata e título de excelência, a coisa extrapolou... Ninguém mais tem certeza de nada e estar “sub judice” parece ser o estado natural desse país estapafúrdico. Também, esperar o quê de um cafundó fundado por “portugas” degredados?

O País está pasmo e não é pra menos. O Supremo Tribunal Federal, que tem a última palavra sobre futricas processuais, condena vários políticos à prisão e à perda de mandatos, mas eles tomam posse, com pompa e circunstância, como se nada tivesse acontecido. Ah, sim, o acórdão do Supremo não está sacramentado, ainda cabem recursos? Então a sentença é apenas uma expectativa e até o “cumpra-se” final, o país conviverá com legisladores “quase” condenados!

O imbróglio é tão grave que o parlamentar, Marco Maia, num siricutico legislante, chegou ao ponto de afirmar que daria asilo político na Câmara, caso o Joaquim Barbosa mandasse pro xilindró alguns dos “coitadinhos” apenados. E os outros presidiários, não merecem a mesma benesse só porque não são políticos de carteirinha?

Enquanto isso, o suspense toma conta de corações e mentes: “prende, não prende, prende...”! Mas será que prenderá mesmo? Há quem acredite que surgirá um advogado destemido que só vendo, com verbo de fogo, jurisprudência afiada e corpo fechado, que fará o “Joaquinzão” engolir sua sentença parágrafo por parágrafo. Se não bastasse a surra, vai entrar com ação por calúnia e pedir indenização por danos morais... Um estudante de Direito confidenciou, um dia desses, que se já fosse advogado, mostraria pro Joaquim, que “teoria do conhecimento do fato” não passa de teoria como o nome mesmo sugere, e não serve como prova pra condenar ninguém, nem o diabo.

Nunca antes na história do país, ser condenado em peleja judicial, foi motivo para tanta discussão... Já tá dando até azia! Antigamente, o meritíssimo julgava alguém e: “teje preso”! E os xilindrós ficavam inchados de tantos “Zés da Silva”, que os infelizes mal podiam respirar... Parecia tão fácil prender alguém, principalmente se fosse pobre, claro! Uma moradora de periferia amargou mais de ano na cadeia simplesmente porque roubou um pote de manteiga de um supermercado. Um Tribunal inteiro a condenou... Mas agora, a coisa mudou de figura: os réus ostentam altas patentes do galinheiro nacional!

E agora, Joaquim?