-Imposto teve correção de 5,45% com base no IPCA; de acordo com a prefeitura, em alguns casos, é possível conseguir a isenção

Everton Dias

Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Itapetininga começam a ser entregues a partir de segunda-feira, dia 20. A prefeitura informou que os 53 mil carnês emitidos chegarão aos contribuintes pelo correio e as postagens serão feitas neste final de semana. Para o exercício de 2013, o tributo teve correção de 5,45%, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o Orçamento Municipal, a previsão de arrecadação com IPTU para 2013 é de R$ 12 milhões.

As datas de vencimento da parcela única com desconto ou da primeira parcela para quem optar pelo pagamento dividido termina no dia 18 de fevereiro e com 5% de desconto até o dia 18 de março. As demais parcelas vencerão no dia 18 de cada mês. O que determina a data é o CEP de entrega do documento. O contribuinte que não receber o carnê, deve retirá-lo na prefeitura ou pela internet, no Portal Cidadão. (http://portal.itapetininga.sp.gov.br/)

Saiba quando há isenção do IPTU

Quem comprovar judicialmente a adoção de crianças ou adolescentes até 14 anos; Ex-Combatentes da 2ª guerra mundial; Áreas destinadas à prática de esportes; Aposentados, pensionistas e pessoas de baixa renda, desde que a renda mensal não ultrapasse a dois salários mínimos.; Sede de entidades ou associação desportiva, sem fins lucrativos e declaradas por Lei de utilidade pública; Companhias ou Cooperativas Habitacionais; Empresas que vierem a se estabelecer no município, de acordo com o nº. de funcionários, e prazos estabelecidos; Moradias de até 48 m2 de área construída; Portadores de Neoplasia, Síndrome de Imunodeficiência Adquirida e Insuficiência Renal Crônica; Produtores Rurais, devendo ser comprovado pelo contribuinte através das notas fiscais emitidas.

Cada uma destas situações possuem regras específicas que devem ser seguidas. Para ficar isento do imposto, o cidadão deve fazer um requerimento na Prefeitura e levar documentos comprobatórios da situação alegada.

Aumento em 2014

Apesar de não falar claramente, o prefeito Luis Di Fiori (PSDB) dá indícios que aumentará o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o próximo ano. Em entrevista ao Jornal Correio, ele afirmou apenas que vai rever o valor do imposto. “A prefeitura precisa fazer uma revisão porque os valores cobrados estão defasados. Um exemplo é que grandes casas não pagam IPTU pela construção, apenas pelo terreno”, afirmou.

O prefeito afirmou que vai estudar uma forma de aumentar a arrecadação da cidade. Ele não explicou claramente de que forma, mas disse que tomara uma medida. “É preciso que a população compreenda não se melhora a cidade sem recursos disponíveis”, afirmou.

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Aumento em 2014

Carnês do IPTU começam a ser entregues na 2ª