-Redação

A Câmara Municipal realizou, em menos de 10 dias, duas sessões extraordinárias. Seis projetos estavam previstos para serem discutidos e votados pelo plenário. A lei das Antenas e da Ficha Limpa, considerados os dois projetos mais polêmicos em discussão, foram retirados de pauta, ”para serem revistos”, segundo o presidente da Câmara, o bispo André Luis Bueno (PSDB). O outro projeto, criado pela mesa da Câmara, que prevê a criação de cargo de diretor geral sem concurso público, teve pedido de vista pelos vereadores Mauri de Jesus (PDT) e Fuad Isaac (PT)

A primeira sessão ocorreu no dia 18 de janeiro. Três projetos de lei foram apresentados pelo prefeito Luiz Di Fiori (PSDB). O primeiro regulamenta multa aos proprietários de terrenos abandonados que não fazem a respectiva limpeza do local; o segundo diz respeito a uma suplementação de verba para a saúde e o terceiro institucionaliza a cessão de funcionários públicos entre o estado, o governo federal e o município. Os três foram aprovados por unanimidade. Os outros foram apresentados pelo legislativo. O primeiro, pela mesa da Câmara, prevê a reorganização administrativa do quadro funcional da Câmara.

Cria mais nove assessores parlamentares, acompanhando o aumento do número de vereadores. Também faz renascer o Cargo de Diretor Geral da Câmara, eliminando os outros quatro diretores que foram criados em 2007. O que muda realmente é que, o cargo de Diretor Geral pode ser preenchido por qualquer cidadão escolhido pelo presidente da Câmara, atualmente os cargos de direção só podem ser ocupados por funcionários concursados.

Os outros dois foram assinados pelo suplente de vereador Batista do Pimenta (PSD), que preenche a vaga deixada por Antonio Marcos Polyceno, nomeado para ocupar as secretarias de Cultura, Turismo e Esporte e Lazer. Um revogaria totalmente a conhecida Lei das Antenas, liberando a colocação de antenas indiscriminadamente na cidade.

O outro projeto mudaria a Lei da Ficha Limpa Municipal, que hoje determina que as pessoas com inelegibilidade, nos termos da lei da ficha limpa federal, ou seja, que tiveram alguma condenação por tribunal colegiado, não possam ocupar cargos de qualquer natureza da administração pública direta ou indireta, tanto no poder legislativo como no executivo. O projeto propõe que só aqueles que forem condenados no futuro sejam impedidos de ocupar cargos públicos, anistiando assim os fichas-sujas. Os três foram retirados de pauta, ”para serem revistos” , segundo o presidente da Câmara Bispo André Bueno. Na realidade, Batista do Pimenta não poderia ter apresentado os dois projetos, já que ainda não havia tomado posse como vereador, o que aconteceu no próprio dia 18. O presidente encerrou a sessão e marcou uma nova extraordinária para a última terça-feira, dia 22.

No dia 22 , somente o projeto de Lei que reorganiza o quadro de funcionários da Câmara voltou na pauta. Os projetos “das antenas” e da “ficha limpa” não retornaram. Os vereadores Mauri de Jesus e Fuad Isaac pediram vista do projeto. O presidente André Bueno colocou a decisão sobre a vista para o plenário que a aprovou. Esse projeto deverá voltar para ser discutido na 1ª Sessão Ordinária do Legislativo, que será realizada no dia 04 de fevereiro.

Participação

As duas sessões extraordinárias não foram transmitidas pela rádio ou Tv, no entanto houve uma grande mobilização popular em ambos os dias. Uma grande quantidade de jovens, com faixas, nariz de palhaço e máscaras do “Charada” participaram dos debates, ora com aplausos, ora com vaias. A chamada para a participação nas sessões vem sendo realizada pela internet, através do Facebook e outras redes sociais.

Participação

Câmara retira projetos de lei das Antenas e da Ficha Limpa