Executivo irá repassar R$2,5 milhões para a instituição

Everton Dias

A Organização Social “Instituto Social Varti” foi contratada pela prefeitura em caráter de emergência para operar os serviços de saúde no Hospital Regional de Itapetininga por 90 dias. A dispensa de licitação foi publicada na última quarta-feira, dia 23, no Diário Oficial do Munícipio. A prefeitura irá repassar o valor de de R$ 2, 5 milhões para a entidade (com recursos federais, estaduais e municipais). A unidade de saúde está sob intervenção municipal desde dezembro de 2012

A prefeitura informou que s entidade tem sede na cidade de Mogi das Cruzes e, atualmente, gerencia a Santa Casa do município de Suzano, região metropolitana de São Paulo. Segundo o executivo, o contrato com a entidade é emergencial. Segundo o edital, o contrato poderá ser prorrogado pelo mesmo período. A reportagem procurou informações sobre a entidade na internet, mas nada foi encontrado.

O contrato definitivo será realizado após concurso de projetos para seleção de Organização Social, cujo edital, segundo o prefeito, está em fase de finalização e deverá ser publicado na primeira semana de fevereiro. A seleção é direcionada a entidades de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como organização social.

A nova entidade irá substituir o Sistema de Assistência Social e Saúde (SAS), que gerenciava os serviços do hospital desde 2007, e teve o contrato suspenso após uma operação do Ministério Público. Na ocasião, agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado denunciou uma quadrilha que desviava recursos públicos na área da saúde em Itapetininga e em outras cidades de outros estados.

No dia 11 de janeiro, foi publicada a portaria dispondo sobre a abertura de procedimento para qualificação para entidades como organização social no município. Até o momento somente uma entidade se apresentou, segundo a prefeitura.

O secretário de Saúde, Felipe Galvão, também disse que haverá fiscalização e que o serviço será priorizado no atual governo. Ele informou que deverá acompanhará a gestão da OS. “Haverá fiscalização permanente e auditorias programadas”, disse.

Nova entidade é contratada para operar Hospital Regional