-Orestes Carossi Filho

A operação da prefeitura que fechou bares e casas noturnas criou um debate sobre o assunto. Muitos empresários nunca presenciaram uma ação desta natureza. A principal dúvida era se ele foi correta e se não houve excessos. Para um contador, que prefere não revelar seu nome, não seria necessário o uso da força policial.

“Nunca vi os fiscais chegarem com policiais.” Na avaliação do contador, os fiscais apenas deveriam chamar a segurança se houvesse resistência. Ele aponta que o fechamento deveria ocorrer em estabelecimentos já notificados uma ou duas vezes. “Em empresas em que não há alvará, os fiscais podem fechar.”

No entanto, o próprio contador aponta que a tragédia de Santa Maria exige uma atitude das autoridades. “Tem que ser alarmista. É uma pena que só agora estão tomando as medidas.” Ele avalia que os empresários começam a ter consciência.

Outra contadora ouvida pela reportagem esclarece que “uma empresa para abrir a porta precisa do alvará de funcionamento e da aprovação dos bombeiros. Até o pipoqueiro tem que ter licença”, reforça. “A lei já diz que não pode abrir, sem extintores carregados, aptos para serem usados”, diz a contadora.

A contadora afirma que em um comércio, sem alvará, os fiscais podem exigir que as portas sejam fechadas. Mas se é encontrado alguma falha menor, é concedido um prazo. Porém, se o empresário já foi notificado, e o problema não foi resolvido, os fiscais abaixam as portas da empresa até que o problema seja solucionado. O governo estadual e o Ministério Público orientaram, conforme a interlocutora, para que as prefeituras fizessem uma varredura nas casas noturnas.

Existem dois alvarás, informa a técnica. O ordinário, que permite que a empresa funcione das 8h às 24h e o extraordinário que garante o horário durante a madrugada. Para a emissão do segundo documento, dependerá de vários fatores, entre eles que não seja uma área estritamente residencial.

Operação causa surpresa no comércio