-Barcheti foi nomeado secretário de Promoção Social da Prefeitura de Itapetininga; ele diz que é inocente e não teme ação do MP

Orestes Carossi Filho

O ex-prefeito de Avaré, Rogélio Barcheti Urrêa, irá responder por 10 processos de improbidade administrativa. Barcheti foi nomeado secretário de Promoção Social da Prefeitura de Itapetininga na gestão Di Fiori. O Ministério Público (MP) instaurou ação civil pública nos dias 23 e 24 de janeiro para apurar fraudes em licitação. Outras 14 pessoas e quatro empresas também são acusadas de participar do suposto esquema. O secretário teve os bens bloqueados. Barcheti nega as acusações. O valor do possível desvio chegaria a R$ 1,5 milhão.

Para faturar os serviços, as contratações ficaram restritas a carta convite, modalidade em que os valores não ultrapassam R$ 80 mil. A promotora Gilmara Cristina Braz de Barros afirma que algumas compras eram divididas, para fugir da lei das licitações. O problema foi constatado pelo Departamento Jurídico da prefeitura de Avaré na época. Conforme a promotora, o empresário João Fragoso Junior, conhecido como Grelinha, criou mais três empresas em nome da esposa, do cunhado e de um funcionário. O fato veio a público em 2011. O caso foi desmembrado pelo MP em dez processos distintos, conforme a licitação e os nomes envolvidos.

“Foram praticadas graves ilegalidades nos procedimentos licitatórios, nas contratações diretas para prestações e execuções de contratados na administração cujo objetivo era o desvio do dinheiro público para fins de pagamento de propina”, acusa a promotora Gilmara Cristina Braz de Barros que pediu os bloqueios dos bens e suspensão dos direitos políticos dos envolvidos.

Conforme o processo, a promotora apontou que o atual secretário de Promoção Social da Prefeitura de Itapetininga seria um dos principais beneficiados do suposto esquema que envolveu licitações de limpeza e roça na cidade de Avaré. Também fariam parte da possível fraude quatro secretários, servidores da contabilidade e da licitação.

Conforme a promotora, o empresário João Fragoso Junior, através de sua empresa e de outras firmas, prestava serviços à prefeitura. “Mediante recursos recebidos abastecia o prefeito Rogélio Barcheti e seus asseclas com valores desviados através de preenchimento fraudulento de notas fiscais, imputando serviços à maior ou simplesmente deixando de fiscalizar os serviços, quando então os documentos eram preenchidos sem à devida correspondência legal e os pagamentos disponibilizados”, escreveu a promotora no processo.

Para a promotora, havia uma “corrupção endêmica” na prefeitura de Avaré. Ela acrescentou que “há inúmeras práticas criminosas perpetradas por agentes políticos e particulares, todos concorrendo para as fraudes em licitação, corrupção ativa passiva, em clara configuração de criminalidade organizada”.

Esquema

A promotora apontou que Barcheti ao assumir o mandato político iniciou o suposto esquema na administração pública. “Barcheti procurou o empresário o combinando que este prestaria serviços gerais”. De acordo com o processo, as reuniões sobre as licitações aconteciam no próprio gabinete ou na casa da secretária de administração, afirmou a promotora.

Para não levantar suspeitas, o empresário fazia contato com outros empresários para supostamente participar das licitações. Em troca, receberiam um percentual na fraude. “Era um jogo de cartas marcadas”, escreveu a promotora. “Posto que as empresas apenas prestariam serviços em seu nome”, enfatizou Gilmara.

Esquema

Secretário tem 10 processos de improbidade