-O número de cargos da Câmara passará de 51 para 74 e a folha de pagamento irá atingir no ano, entre salários e encargos, R$ 4,1 milhões

Orestes Carossi Filho

Os vereadores de Itapetininga aprovaram o reajuste de 87% nos salários dos secretários municipais e também criaram 23 novos cargos na Câmara Municipal. Os projetos foram aprovados por 13 votos favoráveis e cinco contrários. Foram duas sessões: uma na quinta-feira, dia 8, que ampliou o quadro de pessoal da Câmara e outra na sexta, dia 9, para subir os salários dos secretários.

O clima tenso marcou a votação do aumento dos secretários que durou cerca de duas horas. Para conter grupos contrários aos projetos, o presidente da Câmara, André Luiz Bueno, pediu reforço policial para que os trabalhos não fossem afetados. Com a aprovação, os salários dos secretários sobem de R$ 6,1 mil para quase R$ 11,5 mil.

Já na criação de cargos, a Câmara passará de 51 para 74 cargos disponíveis. Eles estão distribuídos da seguinte forma: os efetivos, aqueles que ingressam no funcionalismo por meio de concurso público, pularam de 29 para 41. Os comissionados, ocupados por indicações políticas, subirão de 22 para 33.

Com a mudança, a despesa com comissionados praticamente irá dobrar. O gasto mensal alcançava R$ 31,7 mil. Com a alteração irá para R$ 69 mil. Uma diferença de 37,3 mil. No ano, o gasto anual chegará a R$ 447 mil com as vagas dos comissionados. Já os custos com as novas medidas devem subir para R$ 220 mil. Em 2013, a folha de pagamento da Câmara irá atingir no total, entre salários e encargos, R$ 4,1 milhões.

Conforme o assessor parlamentar, Décio de Campos, o acréscimo de cargos ocorre por vários motivos, entre eles, o aumento do número de vereadores subiu de 11 para 19. Com oito vereadores a mais é necessário criar oito cargos de assessor de vereador. Caso contrário, parte dos vereadores ficaria sem auxiliares diretos.

Para a criação dos 15 demais cargos, o motivo apontado por Campos foi o de adequar o número de servidores efetivos e concursados. A Lei Orgânica Municipal estabelece que 30% dos cargos comissionados devem ser ocupados por servidores efetivos. Como as vagas de assessor de vereador são de livre nomeação, não seria possível ocupar com servidor de carreira. A solução encontrada pela Mesa Diretora foi ampliar o quadro de pessoal. Para um analista político no entanto, se fosse só essa razão, atender a proporcionalidade da lei, seriam necessários apenas três cargos. Ou seja, 30% dos oito cargos de assessoria dos vereadores.

Outro motivo apontado foi a construção do novo prédio da Câmara que precisará de mais funcionários. O atual quadro de servidores abocanha 1,17% do orçamento municipal, apontou Campos. Com a mudança e caso as vagas sejam ocupadas, o impacto na receita subirá para 1,54%. Um aumento de 31% na despesa com os servidores do Legislativo.

O vereador Mauri de Jesus Morais (PDT) atacou a conduta da atual gestão da Câmara. “Sem diálogo, com as pessoas contrárias. Na democracia, se convive com as divergências de ideias”, apontou. Segundo Mauri, a base governista tem maioria absoluta e não ouve a oposição. “Eles têm a maioria e fazem o que bem entendem.” Reclamou da presença constante de um aparato policial para a condução dos trabalhos. “As sessões estão tensas devido aos projetos polêmicos.”

Votos

Os vereadores que votaram a favor do aumento salarial e criação de 23 cargos foram: Batista do Pimenta (PSD), Davino Pereira (PR), Denise Franci (PSDB), Douglas da Farmácia (PSDB), Etson Brun (PV), Fernandinho Rosa (PSDB), Jair Sene (PMDB), Maria Lúcia Haidar (PV), Marcelo Nanini (PSDB), Marcus Tadeu (PSDB), Miguel Turmeiro (PV), Selma Aparecida (PRB) e Sid do Rechã (PV).

Votaram contra as propostas: Adilson Ramos (PMN), Fuad Isaac (PT), Itamar Martins (PMDB), Mauri de Jesus (PDT), Milton Nery (PTB). O presidente da Câmara, André Luiz Bueno, não votou.

Votos

Votaram contra as propostas: Adilson Ramos (PMN), Fuad Isaac (PT), Itamar Martins (PMDB), Mauri de Jesus (PDT), Milton Nery (PTB). O presidente da Câmara, André Luiz Bueno, não votou.

Câmara aumenta salário de secretários e cria 23 cargos