O promotor José Roberto Barreira atendeu ao pedido da Fundação Karnig Bazarian (FKB) e concedeu mais 40 dias na discussão do estatuto da instituição. Barreira acolheu um pedido da FKB para dilação do prazo. Após esse período, caso não sejam acatadas as determinações para a mudança do estatuto, o Ministério Público deve entrar com ação judicial para corrigir distorções, segundo o promotor.

“Eu acredito que (a direção da FKB) vai fazer o novo estatuto”, disse Barreira. Com o aumento do prazo, a direção da entidade terá até março para realizar as mudanças exigidas pelo Ministério Público. “Tem que contemplar as manifestações do MP”, reforçou o promotor.

Caso a direção da FKB discorde da mudança do estatuto, Barreira disse que irá entrar com uma ação civil pública e pedir o afastamento “em caráter liminar” dos diretores da FKB e anular o atual estatuto. Barreira informou à reportagem que houve um “desvirtuamento” da FKB. “Houve uma clara violação das normas”, afirmou.

A determinação da alteração do estatuto foi do procurador de Justiça de São Paulo, José Antonio Franco da Silva, para que fosse feita a recomposição do Conselho Superior da Fundação com a presença de 2/3 de representantes da comunidade; garantir a autonomia e independência à fundação.

Outras mudanças apontadas pelo promotor são a eliminação dos membros natos e honorários e eliminação do caráter rígido do atual estatuto. Para a União Municipal de Estudantes (UME), que ingressou com a ação, houve “supressão do caráter comunitário, mediante exclusão dos representantes da comunidade” após a extinção do Conselho de Curadores.

No processo, o procurador aponta que o Coordenador Acadêmico – dirigente máximo das Faculdades Integradas – é nomeado pelo Conselho Superior da FKB, órgão que ele mesmo preside, ao lado de outros integrantes natos (que são coordenadores de cursos nomeados pelo Conselho Deliberativo). “Enfim, o ciclo está fechado e a perpetuidade no poder garantida”, afirmou o procurador José Antonio Franco da Silva, em despacho.

FKB pede mais 40 dias para alterar estatuto