- Orestes Carossi Filho

Administração diz que a atualização de 18.513 imóveis arrecadará mais de R$ 2,4 milhões

Orestes Carossi Filho

Parte dos contribuintes de Itapetininga recebeu o carnê do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) com uma novidade. A prefeitura enviou uma notificação extra-judicial aos proprietários que ampliaram a área construída. Foram feitas fotos aéreas no município. Na carta, a prefeitura informa que “atualizou os dados do cadastro imobiliário por meio de tecnologia de geoprocessamento, que consiste na captação de imagens aéreas e fotos de todos os imóveis da cidade”, informou a carta.

Na notificação, é reproduzida uma foto aérea colorida de 8 X 8 cm contendo a área do terreno e a construção. Uma linha vermelha delimita o lote. Com uma escala, os técnicos calculam a área ocupada pela construção. Após o serviço, a prefeitura faz uma comparação entre o cadastro e a atual situação da edificação. Se houve ampliação ou o morador fez um puxadinho, o valor do IPTU sobe. A prefeitura deu prazo de 30 dias para o contribuinte contestar os dados.

Segundo a prefeitura, foram constatados 4.693 imóveis que estavam cadastrados somente como terrenos, mas que hoje já possuem construção. Em outros 13.820 imóveis verificou-se aumento de área construída. Portanto, no total, 18.513 imóveis foram atualizados. A cidade de Itapetininga possui 53 mil imóveis. Com a medida, a prefeitura espera arrecadar mais R$ 2,4 milhões.

O serviço de geoprocessamento foi realizado pela administração passada ao custo de R$ 1,1 milhão. Parte dos recursos é oriundo do Pnafm (Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal). Na carta, a prefeitura informa que o lançamento do tributo não dispensa o contribuinte de regularizar a ampliação às normas vigentes.

A notificação extra-judicial causou surpresa para moradora do bairro da Estância Conceição, a professora aposentada Lucy Carneiro de Campos. “Eu fiquei surpresa”, conta. Lucy considera correto, já que houve aumento da área construída. No entanto, ressalta que o dinheiro deve ser bem aplicado. “O calçamento no bairro que é nosso maior problema. Pagamos para ter conforto. A rua tem muitos buracos, principalmente em frente à minha casa.”

Neli Moraes, que possui um imóvel na Vila Rica, também recebeu a notificação da prefeitura. “Eu também fiquei surpresa.” Ela ainda não calculou quanto irá pagar a mais neste ano. Reconhece que foi feita a construção. “Não vou contestar, mas espero que o dinheiro seja aplicado na execução de asfalto no bairro.” Para a moradora, o dinheiro tem que ser revertido para a melhoria do local. “Não tem guia, por isso ficamos sem calçada.”

Parcela com 10% desconto vence na segunda

A primeira parcela do IPTU, para quem decidir em pagamento em cota única com desconto de 10%, vence na segunda-feira, dia 18. Há outra opção de pagamento único para 18 de março, mas nesse caso o desconto cai para 5%. O imposto pode ser parcelado em seis vezes, com a primeira parcela vencendo dia 18 de março. Conforme o diretor da Receita da prefeitura, José Carlos Cardoso, boa parte dos contribuintes preferem aproveitar o desconto de 10% e efetuar o pagamento em uma única vez.

O diretor da Receita da prefeitura. José Carlos Cardos, estima que serão distribuídos 53 mil carnês. A data de vencimento da parcela única com desconto de 10% é dia 18 de fevereiro

O contribuinte que não recebeu o carnê poderá retirá-lo no Paço Municipal, de segunda a sexta, das 9 às 17 horas. Outra opção é imprimir a segunda via pela internet, no Portal Cidadão. (http://portal.itapetininga.sp.gov.br/). Para isso, basta digitar o endereço, nome e cadastro do imóvel.

Prefeitura envia carnês com atualização de área construída